A maior obra já produzida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) chega à terceira edição.

Desde a primeira edição, a ideia deste Tratado é exatamente “tratar” todo o conteúdo do Direito de Família por diversas pessoas. É uma obra coletiva que reúne os melhores autores brasileiros. Embora cada capítulo tenha sido escrito por autores diferentes, a obra mantém uma unidade e uma sequência lógica dos tradicionais programas de Direito de Família. No cerne, a intenção de compor um “Tratado” escrito a várias mãos para reunir, analisar e sintetizar as concepções mais contemporâneas do Direito das Famílias.

A ideia permanece nesta terceira edição que apresentamos – revista, atualizada e ampliada –, atendendo a pedidos da comunidade jurídica para a sua realização. Como nas anteriores, os temas aqui reunidos espelham o que é hoje o Direito de Família. Neste “Tratado de Direito das Famílias”, cada capítulo expõe o pensamento do seu autor, mas todos guiados por um fio condutor que traduz, de alguma forma, o pensamento do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e também abarca, dentro da sua vocação democrática, múltiplos e diferentes pensamentos.

O Direito de Família se transforma e se reinventa a todo tempo. As novas e variadas configurações parentais e conjugais exigem um constante repensar da organização jurídica das famílias, sua proteção e defesa de garantias e direitos, especialmente das parcelas mais vulneráveis da sociedade.

Nos capítulos desta edição, destacamos atualizações importantes, tais como: Lei n. 13.431, de 4.4.2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e identifica a alienação parental como forma de violência psicológica; Lei n. 13.509, de 22.11.2017, que dispõe sobre adoção e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Código Civil de 2002. Ainda: Lei n. 13.641, de 3.4.2018, que altera a Lei Maria da Penha (11.340) para tipificar o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência; a Lei n. 13.811, de 12.3.2019, que suprime as exceções legais permissivas do casamento infantil; os atos normativos do Conselho Nacional de Justiça – CNJ: Provimentos 73, 82 e 83, entre outras atualizações.

A terceira edição deste Tratado de Direito das Famílias também marca a trajetória dos 22 anos de fundação do IBDFAM, entidade técnico-científica, sem fins lucrativos, fundada em 25 de outubro de 1997, que segue firme na sua missão de trabalhar por um Direito de Família mais humano e humanizador, inclusivo e regido pelo afeto.

Valor com desconto especial para associados do IBDFAM: R$300,00