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COMUNICADO

Em razão da pandemia do coronavírus, a partir desta sexta-feira, 20 de março, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM estará funcionando em home office.
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COMUNICADO

Devedor de alimentos de caráter indenizatório ou compensatório à ex-cônjuge não pode ser preso

Homem preso preventivamente por violência doméstica tem habeas corpus negado

Presidente da Comissão da Diversidade Racial e Etnia do IBDFAM comenta onda de protestos antirracistas

Projeto de lei garante que pessoas idosas possam reaver bens doados durante pandemia

Jurisprudência

Acumulo de pensões por morte. Morte do genitor e cônjuge. Pessoa idosa. Possibilidade

Candidato com deficiência. Eliminação em teste físico. Retorno ao certame. Necessidade de adaptação das provas

Acolhimento institucional de menor. Período acima daquele fixado em lei. Inadmissão de julgamento de improcedência liminar ou julgamento antecipado

Mais Jurisprudência

Expulsão de estrangeiro. Hipóteses de excludentes. Filho brasileiro. Dependência econômica e socioafetiva

Plano de saúde. Garantia de tratamento especializado. Criança Autista

Construtora deverá indenizar casal. Atraso na entrega do imóvel. Moradia. Nulidade da cláusula contratual

Mais Jurisprudência

Escola. Redução de mensalidades em 25%. COVID-19

Direito de militar transexual à aposentadoria. Comprovação dos requisitos necessários. Concessão

Prisão domiciliar. Homem com filho autista.Vulnerabilidade. Concessão do benefício

Mais Jurisprudência

Usufruto vitalício simultâneo. Morte de um dos usufrutuários. Indivisibilidade do direito real de usufruto. Termos da escritura pública

Idosos e portadores de doença grave. Preferência em precatório alimentar. Aplicação em casos de dívidas estatais de natureza alimentar

Alimentos provisórios. Redução. Concessão de alimentos

Mais Jurisprudência

Violência doméstica. Agressões físicas, psicológicas e patrimoniais. Indenização paga por ex-marido. Danos morais

Alimentos provisórios. Valor desproporcional à situação econômica do genitor. Redução

Titulo extrajudicial. Penhora de direitos hereditários. Avaliação antes da partilha. Possibilidade

Mais Jurisprudência

Risco ao direito à moradia. Suspensão de parcelas de compra de imóvel. COVID-19

Reajuste de plano de saúde. Estatuto do Idoso. Discriminação

Penhora da remuneração do executado. Pagamento de honorários advocatícios. Natureza alimentar. Possibilidade

Mais Jurisprudência

Pensão por morte. Filho maior. Invalidez ao tempo do óbito ex-assegurado. Comprovação

Inventário e partilha. Imissão na posse. Herdeiro co-proprietário do imóvel. Revogação. Impossibilidade

Inventário. Bens posteriores a separação judicial. Adequação da via eleita. Erro in precedendo

Mais Jurisprudência

Artigos

Por: Roberta Ceriolo Sophi

Poliamor: direito ou afronta social?

Por: Rodrigo Werlang Isolan

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Por: Gabriela Fernanda da Silva

A lei de alienação parental: da promessa de proteção à banalização de sua aplicação

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