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COMUNICADO

Em razão da pandemia do coronavírus, a partir desta sexta-feira, 20 de março, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM estará funcionando em home office.
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COMUNICADO

INSS deve analisar benefício de mulher idosa mesmo sem perícia

Pai consegue guarda unilateral da filha após mãe se mudar sem dar informações

Cinemas terão até 2021 para oferecer acessibilidade às pessoas com deficiência visual e auditiva

STF aponta inconstitucionalidade em lei municipal que proíbe abordagem de gênero e sexualidade nas escolas

Jurisprudência

Risco ao direito à moradia. Suspensão de parcelas de compra de imóvel. COVID-19

Reajuste de plano de saúde. Estatuto do Idoso. Discriminação

Penhora da remuneração do executado. Pagamento de honorários advocatícios. Natureza alimentar. Possibilidade

Mais Jurisprudência

Inventário e partilha. Imissão na posse. Herdeiro co-proprietário do imóvel. Revogação. Impossibilidade

Inventário. Bens posteriores a separação judicial. Adequação da via eleita. Erro in precedendo

Anulação de testamento. Existência de outros bens. Sentença anulada

Mais Jurisprudência

Inventário. Herança por direito de representação. Representação de seus pais pré-mortos

Herdeiros. Registro do imóvel em nome do autor da herança. Inventário aberto

Investigação de paternidade post mortem. Recusa dos herdeiros do de cujus. Conjunto probatório

Mais Jurisprudência

Alimentos provisórios. Pretensão de redução. Possibilidade. COVID-19

Casamento. Falta de energia elétrica. Dano moral. Distribuidora de energia condenada a indenizar

Previdenciário. Concessão de auxílio-doença. Falta de perícia. Restabelecimento

Mais Jurisprudência

Constrangimento. Homem deve apagar fotos da ex-mulher das redes sociais. Liberdade de expressão não é absoluta

Empréstimo consignado. Impenhorável se necessário à sobrevivência. Exceção

Pretensão de anular pacto antenupcial. Prazo. Decadência

Mais Jurisprudência

Reforma em apartamento. Limite de dois funcionários. Decisão para evitar a disseminação do coronavírus

Despejo de condôminos. Comportamento antissocial na pandemia. COVID-19

Saque indevido de herdeiros. Ressarcimento de dinheiro depositado incorretamente. Legitimidade do espólio. Não ocorrência

Mais Jurisprudência

Alvará judicial. Levantamento de valor residual junto ao INSS. Concordância de todos os herdeiros. Documento particular. Validade

Medida protetiva. Violência doméstica e familiar. Violência patrimonial

Pensão alimentícia. Penhora do auxílio emergencial. Caráter salarial. Possibilidade. Pandemia

Mais Jurisprudência

Artigos

Por: Rafael Miguel Delfino

A efetividade do direito a alimentos na pandemia e a pandemia da impenhorabilidade absoluta do auxílio emergencial

Por: Rafael Miguel Delfino

A (des)necessidade de oitiva do ministério público e de homologação judicial do instrumento de transação referendado pelos advogados dos transatores envolvendo direitos indisponíveis transigíveis

Por: Weslei Carlos Auler e Marciane Zimmermann Ferreira

A possibilidade da penhora do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) para quitação de débito alimentar

Por: Bruna Alessandra Costa Rossi de Sousa

O direito à convivência e aos alimentos em tempos de pandemia da COVID-19

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