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Alimentos transitórios devidos entre ex-companheiros. Obrigação

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos transitórios devidos entre ex-companheiros Obrigação

Data de Publicação: 20/02/2017

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Ação de interdição. Curatela provisória

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de interdição Curatela provisória

Data de Publicação: 20/02/2017

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Usucapião familiar. Espólio. Lei 12.424

Tribunal: TJSP

Tema(s): Usucapião familiar Espólio Lei 12424

Data de Publicação: 20/02/2017

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Alimentos entre companheiros/cônjuges. Dever de mútua assistência. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos entre companheiros/cônjuges Dever de mútua assistência Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 17/02/2017

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Usufruto vidual. União estável. Sucessão aberta na vigência da lei n.9.278/1996

Tribunal: STJ

Tema(s): Usufruto vidual União estável Sucessão aberta na vigência da lei n9278/1996

Data de Publicação: 17/02/2017

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Guarda provisória. Genitor. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda provisória Genitor Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 17/02/2017

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Ação indenizatória. Reembolso por parte do plano de saúde. Legitimidade do herdeiro em pleitear direito alheio em nome próprio

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação indenizatória Reembolso por parte do plano de saúde Legitimidade do herdeiro em pleitear direito alheio em nome próprio

Data de Publicação: 16/02/2017

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Pensão por morte. Benefício rateado entre a viúva e a ex esposa que recebia pensão alimentícia

Tribunal: TJPB

Tema(s): Pensão por morte Benefício rateado entre a viúva e a ex esposa que recebia pensão alimentícia

Data de Publicação: 16/02/2017

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Ação de nulidade de negócio jurídico. Doação de ascendente a descendente. Filho reconhecido em ação de investigação de paternidade posterior

Tribunal: TJMT

Tema(s): Ação de nulidade de negócio jurídico Doação de ascendente a descendente Filho reconhecido em ação de investigação de paternidade posterior

Data de Publicação: 16/02/2017

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Guarda c/c modificação de visitas. Mudança do domicílio do detentor da guarda. Indícios de alienação parental. Impossibilidade de se modificar a competência do juízo prevento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda c/c modificação de visitas Mudança do domicílio do detentor da guarda Indícios de alienação parental Impossibilidade de se modificar a competência do juízo prevento

Data de Publicação: 15/02/2017

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