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Responsabilidade civil. Atropelamento. Morte. Indenização. Pensionamento. Tempo provável de vida

Tribunal: STJ

Tema(s): Responsabilidade civil Atropelamento Morte Indenização Pensionamento Tempo provável de vida

Data de Publicação: 10/01/2018

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Ação de indenização. Acidente de trânsito. Morte da vítima. Pensão mensal. Idade limite

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de indenização Acidente de trânsito Morte da vítima Pensão mensal Idade limite

Data de Publicação: 10/01/2018

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Alimentos transitórios. Ex-companheiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos transitórios Ex-companheiros

Data de Publicação: 05/01/2018

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Ação de alimentos. Verba alimentar provisória. Filha maior de idade. Redução

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alimentos Verba alimentar provisória Filha maior de idade Redução

Data de Publicação: 04/01/2018

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Conflito negativo de competência. Juízo da execução penal e juizado da violência doméstica e familiar contra a mulher

Tribunal: TJCE

Tema(s): Conflito negativo de competência Juízo da execução penal e juizado da violência doméstica e familiar contra a mulher

Data de Publicação: 15/12/2017

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Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Natureza alimentar. Penhora de depósitos em conta poupança

Tribunal: TJAC

Tema(s): Cumprimento de sentença Honorários advocatícios Natureza alimentar Penhora de depósitos em conta poupança

Data de Publicação: 15/12/2017

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Multiparentalidade. Reconhecimento. Repercussão geral do STF

Tribunal: TJRS

Tema(s): Multiparentalidade Reconhecimento Repercussão geral do STF

Data de Publicação: 15/12/2017

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Ação de exoneração de pensão alimentícia c/c majoração de alimentos. Ex-cônjuge capaz e apta ao trabalho

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de exoneração de pensão alimentícia c/c majoração de alimentos Ex-cônjuge capaz e apta ao trabalho

Data de Publicação: 14/12/2017

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Ação de destituição do poder familiar cumulada com medida de proteção para acolhimento institucional. Exposição à situação de risco e negligência familiar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar cumulada com medida de proteção para acolhimento institucional Exposição à situação de risco e negligência familiar

Data de Publicação: 14/12/2017

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Divórcio litigioso. Pleito para anulação de partilha de bens do casal e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia. Revelia

Tribunal: TJAL

Tema(s): Divórcio litigioso Pleito para anulação de partilha de bens do casal e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia Revelia

Data de Publicação: 14/12/2017

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