Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alimentos gravídicos. Exame de DNA. Resultado positivo. 20% do salário mínimo

Tribunal: TJMA

Tema(s): Alimentos gravídicos Exame de DNA Resultado positivo 20% do salário mínimo

Data de Publicação: 23/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Desnecessidade de procedimento de adoção unilateral. Cartório de registro civil das pessoas naturais

Tribunal: TJPB

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Desnecessidade de procedimento de adoção unilateral Cartório de registro civil das pessoas naturais

Data de Publicação: 23/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação anulatória de negócio jurídico. Compra e venda de imóveis entre ascendentes e descendente. Simulação. Doação inoficiosa

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação anulatória de negócio jurídico Compra e venda de imóveis entre ascendentes e descendente Simulação Doação inoficiosa

Data de Publicação: 23/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Morte do pai em prisão. Indenização devida ao filho. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Morte do pai em prisão Indenização devida ao filho Possibilidade

Data de Publicação: 22/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de prestação de contas. Inventário. Rejeição das contas apresentadas e remoção da inventariante

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de prestação de contas Inventário Rejeição das contas apresentadas e remoção da inventariante

Data de Publicação: 22/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Convivência em união estável no período entre casamentos. Pacto antenupcial prévio ao segundo casamento. Mudança de regime

Tribunal: STJ

Tema(s): Convivência em união estável no período entre casamentos Pacto antenupcial prévio ao segundo casamento Mudança de regime

Data de Publicação: 22/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação parental. Ausência de indícios. Direito a convivência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alienação parental Ausência de indícios Direito a convivência

Data de Publicação: 21/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

União estável inexistente. Mero namoro

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável inexistente Mero namoro

Data de Publicação: 21/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reintegração de posse. Imóvel objeto de herança. Saisine

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de reintegração de posse Imóvel objeto de herança Saisine

Data de Publicação: 21/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Multa. Negligência na educação do filho

Tribunal: TJES

Tema(s): Multa Negligência na educação do filho

Data de Publicação: 20/02/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF