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18151 resultados

Revisional de alimentos. Alimentos provisórios . Majoração. Trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 14/09/2026

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Petição de herança. Inventário extrajudicial . Exclusão dolosa de herdeiro necessário. Dano moral configurado.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Petição de herança

Data de Publicação: 14/09/2026

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Ação de interdição. Curatela. Tomada de decisão apoiada . Capacidade cognitiva preservada . Prova pericial conclusiva. Dignidade e autonomia. Estatuto da pessoa com deficiencia.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 14/09/2026

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Cancelamento de pensão por morte. União estável. Existência de filho comum e registros de coabitação.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável

Data de Publicação: 14/09/2026

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Testamento. Alegação de necessidade de suspensão do procedimento devido ação autônoma de anulação de testamento. Inexistência de prejudicialidade externa.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 14/09/2026

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Divórcio. Pedido de alimentos compensatórios. Inexistência de desequilíbrio econômico-financeiro. Insuficiência de provas quanto à dependência econômica.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/09/2026

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Guarda avoenga. Exigência de assinatura do termo de afirmação que a genitora se encontra em local ignorado. Formalidade excessiva e indevida. Diligências necessárias e proporcionais à efetiva localização dos genitores do adolescente

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/09/2026

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Levantamento de valores pela representante legal da menor. Exercício do poder familiar. Consideração dos pais como usufrutuários e administradores dos bens dos filhos menores.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Poder familiar

Data de Publicação: 11/09/2026

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Exclusão de patronímico paterno acrescido na vida adulta após reconhecimento de paternidade. Ausência de consolidação de vínculo socioafetivo. Manutenção da filiação e da ascendência paterna no assento civil.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Filiação

Data de Publicação: 11/09/2026

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Ação de colação e sonegação de bens. Pretensão deduzida antes do encerramento da descrição dos bens. Inexistência de autonomia dos pedidos de colação e de medidas cautelares. Falta de interesse de agir.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sonegação de bens

Data de Publicação: 11/09/2026

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