Anais dos Congressos
V Congresso Brasileiro de Direito de Família
Data: 29/10/2005 Até 29/10/2005
| Título | Autor | Arquivo |
|---|---|---|
| Família e Dignidade Humana | Jurandir Freire Costa (RJ) | Ver (PDF, 70 KB): Família e Dignidade Humana |
| Direitos Humanos e Família: da teoria à prática. | Adélia Moreira Pessoa (SE) | Ver (PDF, 132 KB): Direitos Humanos e Família: da teoria à prática. |
| A Prática da Mediação e a Ética Profissional | Águida Arruda Barbosa (SP) | Ver (PDF, 94 KB): A Prática da Mediação e a Ética Profissional |
| Adoção por casais do mesmo sexo | Ana Carla Harmatiuk Matos (PR) | Ver (PDF, 175 KB): Adoção por casais do mesmo sexo |
| A Disciplina Jurídica e a Autoridade Parental | Ana Carolina Brochado Teixeira (MG) | Ver (PDF, 128 KB): A Disciplina Jurídica e a Autoridade Parental |
| Princípio da Boa Fé Objetiva no Direito de Família | Anderson Schreiber (RJ) | Ver (PDF, 124 KB): Princípio da Boa Fé Objetiva no Direito de Família |
| A Descriminalização do Adultério e sua Repercussão no Direito de Família e a Culpa da Responsabilidade pelo fim da Conjugalidade | Antônio Carlos Mathias Coltro (SP) | Ver (PDF, 123 KB): A Descriminalização do Adultério e sua Repercussão no Direito de Família e a Culpa da Responsabilidade pelo fim da Conjugalidade |
| Fecundação Artificial "Post Morten" e o Direito Sucessório | Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho (AL) | Ver (PDF, 117 KB): Fecundação Artificial "Post Morten" e o Direito Sucessório |
| Famílias Simultâneas e o Principio da Monogamia | Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk (PR) | Ver (PDF, 149 KB): Famílias Simultâneas e o Principio da Monogamia |
| Diretrizes Hermenêuticas de Direito de Família | César Augusto de Castro Fiúza (MG) | Ver (PDF, 94 KB): Diretrizes Hermenêuticas de Direito de Família |
| O Princípio da Confiança Aplicado Ao Direto de Família | Cristiano Chaves de Farias (BA) | Ver (PDF, 231 KB): O Princípio da Confiança Aplicado Ao Direto de Família |
| Testamento Vital/ Diretivas Antecipadas: o Direito, a Ética, a Medicina e o Fim da Vida | Diaulas Costa Ribeiro (DF) | Ver (PDF, 154 KB): Testamento Vital/ Diretivas Antecipadas: o Direito, a Ética, a Medicina e o Fim da Vida |
| Efeitos Jurídicos da Escala do Afeto: Ficar, Namorar | Euclides Benedito de Oliveira (SP) | Ver (PDF, 169 KB): Efeitos Jurídicos da Escala do Afeto: Ficar, Namorar |
| "Adoção à Brasileira" e a Verdade do Registro Civil | Fabíola Santos Albuquerque (PE) | Ver (PDF, 113 KB): "Adoção à Brasileira" e a Verdade do Registro Civil |
| Poder Familiar numa Perspectiva Espinosana | Fernando Dias Andrade (SP) | Ver (PDF, 160 KB): Poder Familiar numa Perspectiva Espinosana |
| Direito Tributário e sua Conexão de Família | Fernando Scaff (SP) | Ver (PDF, 106 KB): Direito Tributário e sua Conexão de Família |
| Famílias Isossexuais | Francisco de Assis Figueiredo (MG) | Ver (PDF, 43 KB): Famílias Isossexuais |
| Peixes e afetos: a arte de romper paradigmas | Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (SP) | Ver (PDF, 83 KB): Peixes e afetos: a arte de romper paradigmas |
| O Direito à Integridade Psíquica | Giselle Câmara Groeninga (SP) | Ver (PDF, 10,0 MB): O Direito à Integridade Psíquica |
| Embriões excedentários e a lei de biossegurança | Heloisa Helena Gomes Barboza (RJ) | Ver (PDF, 91 KB): Embriões excedentários e a lei de biossegurança |
| Os Patrimônios Separados no estatuto Jurídico da Família | João Baptista Villela (MG) e Elena de Carvalho Gomes(MG) | Ver (PDF, 131 KB): Os Patrimônios Separados no estatuto Jurídico da Família |
| Abuso de direito no Direito de Família | Jones Figueiredo Alves (PE) | Ver (PDF, 131 KB): Abuso de direito no Direito de Família |
| Famílias mosaico ou pluriparentais | Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira (PR) | Ver (PDF, 110 KB): Famílias mosaico ou pluriparentais |
| Desdobramentos da Família Pós-divórcio: o relato dos Filhos | Leila Maria Torraca de Brito (RJ) | Ver (PDF, 59 KB): Desdobramentos da Família Pós-divórcio: o relato dos Filhos |
| Direito Eleitoral, Família e a Teoria das Inegibilidades | Lourival de Jesus Serejo Sousa (MA) | Ver (PDF, 47 KB): Direito Eleitoral, Família e a Teoria das Inegibilidades |
| Do Direito de Família às Famílias sem Direito | Luiz Edson Fachin (PR) | Ver (PDF, 51 KB): Do Direito de Família às Famílias sem Direito |
| Aspectos Civis e Constitucionais da Interrupção da Gravidez e Antecipação Terapêutica do Parto | Luiz Felipe Brasil Santos (RS) | Ver (PDF, 82 KB): Aspectos Civis e Constitucionais da Interrupção da Gravidez e Antecipação Terapêutica do Parto |
| O Pacto da Maturidade. Da Possibilidade de Alteração de Regime de Bens no Decorres do Casamento | Marco Túlio Murano Garcia (MS) | Ver (PDF, 62 KB): O Pacto da Maturidade. Da Possibilidade de Alteração de Regime de Bens no Decorres do Casamento |
| A Prática da Guarda Compartilhada no Consenso e no Litígio | Maria Antonieta Pisano Motta (SP) | Ver (PDF, 86 KB): A Prática da Guarda Compartilhada no Consenso e no Litígio |
| Incesto: um pacto de silêncio | Maria Berenice Dias (RS) | Ver (PDF, 43 KB): Incesto: um pacto de silêncio |
| A Família Democrática | Maria Celina Bodin de Morais (RJ) | Ver (PDF, 151 KB): A Família Democrática |
| Violência de gênero: a face escura das relações familiares | Maria Claudia Crespo Brauner (RS) | Ver (PDF, 128 KB): Violência de gênero: a face escura das relações familiares |
| Bioética: Impacto Parental na Escolha do Filho | Maria de Fátima Freire de Sá (MG) | Ver (PDF, 72 KB): Bioética: Impacto Parental na Escolha do Filho |
| Direitos da Personalidade nas Relações de Família | Mario Luiz Delgado (SP) | Ver (PDF, 404 KB): Direitos da Personalidade nas Relações de Família |
| O Direito de Família Construído Democraticamente Por Meio do Devido Processo Legal | Newton Teixeira Carvalho (MG) | Ver (PDF, 159 KB): O Direito de Família Construído Democraticamente Por Meio do Devido Processo Legal |
| Estatuto do Idoso: Práticos, Polêmicos e o Direito de Família | Oswaldo Peregrina Rodrigues (SP) | Ver (PDF, 116 KB): Estatuto do Idoso: Práticos, Polêmicos e o Direito de Família |
| Paternidade Socioafetiva e o Retrocesso da Súmula 301 no STJ | Paulo Luiz Netto Lôbo (AL) | Ver (PDF, 69 KB): Paternidade Socioafetiva e o Retrocesso da Súmula 301 no STJ |
| O Direito/Dever de Visitas, Convivência Familiar e Multas Cominatórias | Raduan Miguel Filho (RO) | Ver (PDF, 87 KB): O Direito/Dever de Visitas, Convivência Familiar e Multas Cominatórias |
| Situando o Direito de Família Entre os Princípios da Dignidade Humana e Razoável Duração do Processo | Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB) | Ver (PDF, 112 KB): Situando o Direito de Família Entre os Princípios da Dignidade Humana e Razoável Duração do Processo |
| Uma Principiologia para o Direito de Família | Rodrigo da Cunha Pereira (MG) | Ver (PDF, 40 KB): Uma Principiologia para o Direito de Família |
| A Separação de Corpos e o Direito de Estar Só | Rolf Madaleno (RS) | Ver (PDF, 137 KB): A Separação de Corpos e o Direito de Estar Só |
| A Tutela Constitucional do Afeto | Sérgio Resende de Barros (SP) | Ver (PDF, 48 KB): A Tutela Constitucional do Afeto |
| O Futuro da Prisão Civil do Devedor de Alimentos: Caminhos e Alternativas | Waldyr Grisard Filho (PR) | Ver (PDF, 108 KB): O Futuro da Prisão Civil do Devedor de Alimentos: Caminhos e Alternativas |
| Filiação e Homossexualidade. | Ana Carla Harmatiuk Matos (PR) | Ver (PDF, 175 KB): Filiação e Homossexualidade. |
| Compromissos do ensino do Direito de Família com a promoção da igualdade. Por um diálogo com os jovens homens e com as jovens mulheres do Ensino Médio da rede pública brasileira | Ana Liési Thurler (DF) | Ver (PDF, 81 KB): Compromissos do ensino do Direito de Família com a promoção da igualdade. Por um diálogo com os jovens homens e com as jovens mulheres do Ensino Médio da rede pública brasileira |
| Biotecnologia: uma injustiça poética? O contexto da nova lei de Biossegurança à luz da bioética e da exclusão social | Daniela Rodrigueiro (SP) | Ver (PDF, 117 KB): Biotecnologia: uma injustiça poética? O contexto da nova lei de Biossegurança à luz da bioética e da exclusão social |
| Possibilidades e Limites de Atuação da Equipe Técnica Junto às Varas de Família | Eduardo Ponte Brandão (RJ) e Ana Cristina Cavalcante de Araújo (RJ) | Ver (PDF, 69 KB): Possibilidades e Limites de Atuação da Equipe Técnica Junto às Varas de Família |
| O Princípio da boa-fé objetiva no Direito de Família | Flávio Tartuce (SP) | Ver (PDF, 173 KB): O Princípio da boa-fé objetiva no Direito de Família |
| Um sujeito criança como testemunha, protagonista e vítima do litígio familiar: uma abordagem psicanalítica | Lenita Pacheco Lemos Duarte (RJ) | Ver (PDF, 57 KB): Um sujeito criança como testemunha, protagonista e vítima do litígio familiar: uma abordagem psicanalítica |
| Famílias Recompostas | Maria Goreth Macedo Valadares (MG) | Ver (PDF, 96 KB): Famílias Recompostas |
| Violência Sexual Intrafamiliar: é impossível proteger a criança | Maria Regina Fay de Azambuja (RS) | Ver (PDF, 117 KB): Violência Sexual Intrafamiliar: é impossível proteger a criança |
| Guarda Conjunta como assim? Cenas vistas e vividas em algum lugar | Leila Maria Torraca de Brito (RJ) | Ver (PDF, 53 KB): Guarda Conjunta como assim? Cenas vistas e vividas em algum lugar |