11 de novembro de 2026
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05 de novembro de 2026
TJPR lança aplicativo para apoiar os cuidados compartilhados com os filhos
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR lançou nessa quarta-feira (4), o aplicativo Guarda no Celular, desenvolvido pela 2ª Vice-Presidência para facilitar a comunicação entre pais, mães e responsáveis legais e apoiar a organização dos cuidados com crianças e adolescentes. A ferramenta reúne informações, compromissos, plano de convivência, mensagens e despesas em […]
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A terceirização do convencimento judicial no Direito de Família: limites da atuação do Conselho Tutelar, do Ministério Público e do CRAS
Alan Duarte Villas Boas
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A morte no arrendamento rural: o contrato sobrevive ao arrendador? Efeitos da morte das partes sobre o contrato agrário, a posição do espólio e dos herdeiros e o impacto na partilha
Aline Vieira Avelar
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Ivone M.C. Coelho de Souza
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- 12 de novembro de 2026
IV Congresso de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM
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- 13 de novembro de 2026
Imersão: Inventário Estratégico
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Reunião da Comissão Nacional de Ensino Jurídico e Relações Acadêmicas
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- 19 de novembro de 2026
Webinário IBDFAM Angola: Afecto, Família e Violência
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Masterclass: Pactos Antenupciais e Contrato de Convivência
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Ação de fixação de alimentos avoengos. Extinção com fundamento no Art. 487, inciso III, alínea b, do CPC . Inconformismo com o arbitramento de honorários advocatícios em favor do defensor dativo da parte autora
- TJ-SP
Inventário. Cumulação de inventários. Companheiros. Competência territorial. Impossibilidade de reconhecimento de ofício. Eventual herança jacente.
- TJ-MG
Ação de destituição do poder familiar. Acolhimento institucional. Aproximação com família substituta habilitada. Melhor interesse da criança.
- TJ-SP
Arrolamento sumário. Herdeiro único menor impúbere . Frutos locatícios de imóvel do espólio. Pedido de repasse mensal direto ao genitor para custeio de despesas condominiais de outro imóvel e subsistência do incapaz.
- TJ-SE
Ação de fixação de alimentos avoengos. Extinção com fundamento no Art. 487, inciso III, alínea b, do CPC . Inconformismo com o arbitramento de honorários advocatícios em favor do defensor dativo da parte autora
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