Mentoria: IA Aplicada ao Direito das Famílias – 2ª Turma
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O patrimônio ficou no Brasil, mas a família atravessou fronteiras
Kizzy de Paula Mota. Advogada com atuação em Direito Imobiliário, Civil, Tributário, registral e negócios internacionais.
Artigo
Pessoa incapaz realmente não pode fazer testamento? Reflexões contemporâneas sobre as substituições pupilar e quase-pupilar diante da proteção das pessoas com deficiência
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Artigo
Escassez e excesso, os ônus emocionais
Jones Figueirêdo Alves
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Respostas sintetizadas e citadas sobre decisões reais, dentro do acervo curado do IBDFAM em família e sucessões.
Estatuto do idoso. Dever de assistência material. Proteção ao idoso.
Compra e venda de ascendente para descendente. Pedido de anulação. Venda sem anuência dos demais herdeiros. Alegação de simulação.
Curatela. Prestação de contas.
Inventário. Custas e despesas processuais. Responsabilidade da viúva em pagar o ITCMD sobre sua meação. Recurso não conhecido.
Reconhecimento de Paternidade. Filiação Socioafetiva Avoenga.
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