11 de novembro de 2026
Grupo de Estudos da Comissão Nacional de Gênero e Violência Doméstica do IBDFAM
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Notícias que movem o Direito das Famílias e Sucessões.
05 de novembro de 2026
TJPR lança aplicativo para apoiar os cuidados compartilhados com os filhos
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR lançou nessa quarta-feira (4), o aplicativo Guarda no Celular, desenvolvido pela 2ª Vice-Presidência para facilitar a comunicação entre pais, mães e responsáveis legais e apoiar a organização dos cuidados com crianças e adolescentes. A ferramenta reúne informações, compromissos, plano de convivência, mensagens e despesas em […]
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A terceirização do convencimento judicial no Direito de Família: limites da atuação do Conselho Tutelar, do Ministério Público e do CRAS
Alan Duarte Villas Boas
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A morte no arrendamento rural: o contrato sobrevive ao arrendador? Efeitos da morte das partes sobre o contrato agrário, a posição do espólio e dos herdeiros e o impacto na partilha
Aline Vieira Avelar
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Mitos ancestrais que reverberam no Judiciário - Podcast IBDFAM #37
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- 12 de novembro de 2026
IV Congresso de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM
Presidente Prudente — SP
- 13 de novembro de 2026
Imersão: Inventário Estratégico
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Reunião da Comissão Nacional de Ensino Jurídico e Relações Acadêmicas
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- 19 de novembro de 2026
Webinário IBDFAM Angola: Afecto, Família e Violência
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Masterclass: Pactos Antenupciais e Contrato de Convivência
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Ação de Guarda Avoenga. Guarda Provisória à Avó Paterna. Melhor Interesse da Adolescente.
- TJ-MG
Alienação Parental. Princípio do Melhor Interesse da Criança. Restrição ao Regime de Convivência.
- STJ
Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial
- TJ-MG
Alimentos compensatórios. Ex-cônjuges. Pedido de exoneração ou revisão de obrigação alimentar. Pagamento vitalício de plano de saúde.
- TJ-SP
Professora transexual. Impedimento de uso de banheiro feminino. Demora na alteração do nome social nos sistemas acadêmicos. Dano moral.
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