09 de novembro de 2026
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05 de novembro de 2026
TJPR lança aplicativo para apoiar os cuidados compartilhados com os filhos
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR lançou nessa quarta-feira (4), o aplicativo Guarda no Celular, desenvolvido pela 2ª Vice-Presidência para facilitar a comunicação entre pais, mães e responsáveis legais e apoiar a organização dos cuidados com crianças e adolescentes. A ferramenta reúne informações, compromissos, plano de convivência, mensagens e despesas em […]
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Inteligência artificial nos processos de família: por uma reserva de humanidade reforçada
José Luis Montaperto
Artigo
Sharenting: desdobramentos no ordenamento jurídico brasileiro
Ana Clara Cordeiro Silva, Amanda Alves Borges Freitas, Rosely da Silva Efraim
Artigo
O cuidado invisível no Direito de Família: presença funcional, continuidade fática do cuidado e os limites da igualdade parental formal como categorias de observação jurídica
Gabriela Moreira Coelho
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- 13 de novembro de 2026
Imersão: Inventário Estratégico
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- 24 de novembro de 2026
Masterclass: Pactos Antenupciais e Contrato de Convivência
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Destituição do poder familiar. Negligência e incapacidade da genitora. Princípio do melhor interesse da criança.
- TJ-MG
Ação de Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva c/c Alimentos. Paternidade sociafetiva não reconhecida.
- TJ-PR
Usucapião familiar. Abandono do lar pelo cônjuge. Ausência de contribuição com as despesas e falta de interesse pelo bem.
- TJ-SP
Inventário e partilha. Reconhecimento do direito real de habitação vitalício ao cônjuge sobrevivente meeiro. Único imóvel.
- TJ-GO
Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Alimentos compensatórios.
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