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Produções que são referência em Direito das Famílias e Sucessões.

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Edição 76
É com grande satisfação que apresentamos aos leitores a 76ª edição da Revista IBDFAM – Famílias e Sucessões, publicação que reafirma seu compromisso com a produção científica qualificada e com a construção de um Direito das Famílias e das Sucessões atento às transformações sociais, jurídicas e culturais de nosso tempo. Esta edição reúne trabalhos
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Edição
75
Edição 75
É com grande satisfação que apresento esta nova edição da Revista IBDFAM – Famílias e Sucessões, publicação que se consolida como importante espaço de reflexão, pesquisa e difusão do conhecimento jurídico voltado às relações familiares e sucessórias contemporâneas. Os trabalhos reunidos nesta edição demonstram a vitalidade do Direito das Famílias e sua permanente capacidade
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74
Edição 74
Esta edição inicia-se com a reflexão de Rolf Madaleno acerca da alteração post mortem do regime de bens, enfrentando controvérsias patrimoniais sob a ótica da segurança jurídica e da autonomia privada. Em seguida, Bruna Barros Rocha Gonçalves e Nicole Dalabona analisam a legitimidade sucessória do filho concebido por reprodução assistida post mortem, examinando os limites
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Edição
73
Edição 73
Nesta edição, Rolf Madaleno apresenta o estudo “A representação de herdeiro indigno renunciante”. Eduardo Cambi e Stéfane Prigol Cimi abordam a temática contemporânea da “Família multiespécie: afeto, senciência e a construção de vínculos e obrigações na perspectiva jurídico-familiar”. Érica Fiore Viana analisa “A guarda compartilhada como mecanismo de efetivação da proteção integral à criança e
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Edição
72
Edição 72
Nesta edição, Rolf Madaleno aborda “A teoria da aparência e os efeitos associados ao abandono material dos filhos”; “Parentescos e parentalidades: múltiplas dimensões atuais”, por Paulo Lôbo; Eduardo Cambi e Emilya Maria de Oliveira Briganó analisam “Abandono digital da pessoa idosa como forma de violação de direitos das famílias”; “Planejamento sucessório e concretização de direitos
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Edição
71
Edição 71
Nesta edição, Luiz Cláudio Guimarães e Luiza Rodrigues Pin abordam “O Direito de Família na era dos contratos: da expansão da liberdade negocial aos limites constitucionais da autonomia privada; “Limites e possibilidades de fixação alimentar em favor de crianças e de adolescentes em situação de acolhimento institucional”, por Ana Carla Harmatiuk Matos, Isabela Hümmelgen e
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Edição
70
Edição 70
Nesta edição, Clever Jatobá aborda “Herança digital: A privacidade como limite aos interesses dos herdeiros”; “A (i)legalidade de prisão civil em casos de inadimplemento de alimentos compensatórios”, por Helio Sischini de Carli; Marcos Roberto Marques Veschi e Michael Junio Gebeluky apresentam “A Lei de Alimentos n. 5.478/1968 e a (in)aplicabilidade do artigo 697 do Código
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69
Edição 69
Nesta edição, Rolf Madaleno apresenta “A compensação econômica do regime da separação de bens no Projeto de Lei 4/2025”; Eduardo Cambi e Stéfane Prigol Cimi abordam “Impactos da incompetência estratégica (weaponized incompetence) na equidade de gênero e na aplicação do Direito das Famílias”; “Reflexos processuais da violência de gênero, doméstica e familiar nas ações cíveis
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Edição
68
Edição 68
Nesta edição, Eduardo Cambi e Letícia de Andrade Porto Nosaki abordam “Constitucionalismo feminista multinível: julgamento com perspectiva de gênero no Direito das Famílias”; Marcus Emanuel Negrão de Medeiros e Larissa Prado Santana analisam “Entre a formalidade e a duração razoável do processo: o cumprimento de testamentos públicos pela via extrajudicial no Brasil”; “Abuso animal como
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Edição
67
Edição 67
Nesta edição, Beatrice Marinho Paulo e Fabrício Rodrigues de Andrade abordam “Abandono paterno e alienação parental: efeitos da cultura”; Nicolau Eládio Bassalo Crispino e Lucas Rafael Moreira Figueiredo analisam “Perspectivas em torno da regulamentação da alienação parental no Brasil: uma reflexão sobre a revogação da Lei n. 12.318/2010”; “A extrajudicialização das demandas da família constitucionalizada”,
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66
Edição 66
Nesta edição, Laís Mello Haffers aborda “Multiparentalidade à luz da tábua axiológica constitucional e da teoria tridimensional do Direito das Famílias”; “Contratos conscientes: uma possibilidade de transformação das narrativas jurídicas no Direito das Famílias” por Ana Beatriz Rutowitsch Bicalho e Fernanda Guerra; Cecília Nunes Barros analisa “Exercício exclusivo do cuidado com os filhos: quando o
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65
Edição 65
Nesta edição, Rafael Calmon apresenta “O inventário judicial como um processo estrutural (reestruturante)”; Carlos Eduardo Leite Ferraz e Eduardo Augusto Salomão Cambi abordam “Prazo simples também à Defensoria Pública nos casos afetos à infância e à juventude – Observância aos princípios da isonomia e da paridade de armas entre as partes – Paralelismo deontológico e
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64
Edição 64
Nesta edição, Maria Berenice Dias aborda “Reforma do Código Civil: aspectos relevantes no âmbito da parte geral, famílias e sucessões”; Eduardo Cambi e Stéfane Prigol Cimi apresentam “Acolhimento familiar solidário, de natureza humanitária, não é filiação socioafetiva”; “Os obstáculos para a tutela justa e efetiva nas ações de família”, por Thomaz Corrêa Farqui; José Roberto
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63
Edição 63
Nesta edição, Miguel Borghezan e Tânia Mara Sakamoto Borghezan analisam “Herdeiro ocupante/possuidor de bem do espólio e possibilidade de pedir usucapião”; “A garantia do direito à convivência familiar com a família extensa por meio da guarda compartilhada”, por Acácia Gardênia Santos Lelis e Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar; Milene Silva Vieira Ohlweiler e Vivian de Medeiros
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Edição
62
Edição 62
Nesta edição, Maria Fernanda César Las Casas de Oliveira analisa “O metaverso e seus desafios jurídicos, sob a ótica da legislação brasileira, no direito das famílias e das sucessões”; “Holding familiar como instrumento de planejamento sucessório”, por Carolina Araújo Mac Cord Couto; Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota aborda “A adoção simples e os requisitos da socioafetividade, possibilidade
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Edição
61
Edição 61
Nesta edição, Paulo Iotti aborda “A ideologia de gênero heteronormativa, cisnormativa e machista e sua inconstitucionalidade. A liberdade de expressão de professores(as) em sala de aula”; Wlademir Paes de Lira analisa “Alimentos entre cônjuges e divórcio liminar”; “Partilha em vida e os alcances da liberdade de disposição patrimonial”, por Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk e Mariana
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60
Edição 60
Nesta edição, Rolf Madaleno aborda “Direito sucessório de alimentos”; Paulo Lôbo analisa “Os direitos da personalidade e os direitos das famílias: transversalidades e os desafios na aplicação”; Gustavo Henrique Velasco Boyadjian e Daniela Macedo Nunes apresentam “A prática do oversharenting e a violação dos direitos da personalidade do menor”; “A efetividade da disregard doctrine na
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59
Edição 59
Nesta edição, Rolf Madaleno aborda “O juízo verbal de partilha”; “Multiconjugalidades”, por Maria Berenice Dias; Isabella Aureli de Camargo Lima analisa “Autonomia privada e limites das cláusulas extrapatrimoniais nos pactos antenupciais”; “Plano de parentalidade: um novo paradigma para a reorganização familiar após a separação/divórcio” é o tema proposto por Elsa de Mattos; Gabrielle Calluf aborda
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58
Edição 58
Nesta edição, Rolf Madaleno aborda “Fraudes empresariais no Direito de Família e Sucessões”; “(In)existência de coisa julgada nas relações jurídicas de trato continuado” por Maria Berenice Dias e Vanessa Viafore Menezes; Cleber Couto analisa “A filiação na cultura jurídica brasileira”; “A utilização da inteligência artificial nos processos de Direito de Família: benefícios e riscos” é
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Edição 57
Nesta edição, Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Thomas Nosch Gonçalves abordam “O divórcio e a dissolução da união estável da família multiespécie – a solução prática para a aplicabilidade do ordenamento jurídico brasileiro – o estabelecimento da custódia em vez da guarda”; Eduardo Augusto Salomão Cambi e Adriane Garcel analisam “Reconhecimento de efeitos jurídicos
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56
Edição 56
Nesta edição, Maria Berenice Dias e Marta Cauduro Oppermann analisam o “Reconhecimento post mortem da filiação socioafetiva x adoção póstuma”; Clever Jatobá aborda “A família na perspectiva do Estatuto da Criança e do Adolescente”; “Abandono afetivo do idoso e responsabilidade civil”, por Dimas Messias de Carvalho; “Sucessões na era digital: o inventário extrajudicial e a
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Edição 55
Nesta edição, Marília Pedroso Xavier e William Soares Pugliese abordam “Divórcio liminar, jurisprudência uniforme e relevância”; “A pluralidade familiar no atual contexto jurídico brasileiro”, por Clever Jatobá; Marina Garcia Valadares analisa “Limites da autonomia parental em relação aos filhos em face do descumprimento dos deveres parentais: uma análise da legislação brasileira”; Laís Gabrielly Oliveira Diniz
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Edição 54
Nesta edição, Barbara Heliodora de Avellar Peralta aborda “Os cúmplices da alienação parental: uma análise sobre as interferências de terceiros na alienação parental”; Heitor Moreira de Oliveira e Laura Antonio de Souza analisam “Atualização sobre o depoimento especial de criança e adolescente vítimas de ato de alienação parental: comentários à Lei n. 14.340/2022”; “Alteração de
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Edição 53
Nesta edição, Rolf Madaleno aborda a “Liberdade e tributação da pensão alimentícia”; “Autodeterminação existencial e autonomia privada em perspectiva”, por Paulo Lôbo; Ana Carla Harmatiuk Matos e João Paulo Lopes Fagundes analisam “Multiparentalidade e suas repercussões nas sucessões”; Ana Luiza Maia Nevares apresenta “O regime de separação obrigatória de bens diante do verbete 377 do
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Edição 52
Nesta edição, Maria Berenice Dias e Marta Cauduro Oppermann analisam “As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida”; Ana Carla Harmatiuk Matos e Jacqueline Lopes Pereira abordam “O direito de testar das pessoas com deficiência psíquica ou intelectual”; Maria Regina Fay de Azambuja e Cristiane de Moraes apresentam
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Edição 51
Nesta edição, Márcia Fidelis Lima analisa a “Lei n. 14.382/2022 – primeiras reflexões interdisciplinares do registro civil das pessoas naturais e o Direito das Famílias”; José Carlos Teixeira Giorgis aborda “A guerra e a proteção da família”; Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel e Raquel Ferreira Lobo Andrade Maciel analisam “A metáfora da árvore genealógica
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Edição 50
Nesta edição, Isabelly de Castro Machado da Silva e Sheila de Andrade Ferreira abordam “A desproporcionalidade do Provimento n. 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça quanto à limitação de faixa etária para reconhecimento do vínculo socioafetivo extrajudicialmente: uma análise de caso concreto com assistência da Defensoria Pública do Estado do Piauí”; “Da (im)possibilidade de retomada
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Edição 49
Nesta edição, Mário Luiz Delgado aborda “A união estável após o julgamento dos Recursos Extraordinários 878.694/MG e 646.721/RS pelo STF: o companheiro sobrevivente (não) tem direito à legítima?”; “A evolução histórica do pacto antenupcial: dos bens ao planejamento sucessório”, por Leonardo Amaral Pinheiro da Silva e Alexandre Fernandes dos Santos; Barbara Heliodora de Avellar Peralta
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Edição 48
Para esta edição apresentamos “Direito ao nome: um breve passeio pela evolução da proteção registral no Brasil até a pandemia”, por Viviane Alves Santos Silva; Karoliny Moreira Bezerra e Marcel Moraes Mota abordam “Herança digital no Brasil: conceito e limitações jurídicas”; “Qual o destino dos embriões excedentários em caso de dissolução da sociedade conjugal?”, por
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Edição 47
Nesta edição, Rolf Madaleno aborda “Compensação patrimonial na partilha de bens”; “As doações remuneratórias no planejamento sucessório”, por Ana Luiza Nevares; Kristiam Gomes Simões analisa “Guarda compartilhada de filhos sob o comando da Lei n. 13.058/2014 – sua “imposição” quando da falta de consenso entre os pais em contraposição ao Superior Interesse dos menores (SIM)”;
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46
Edição 46
Para esta edição apresentamos “Da colação. Das doações inoficiosas e da doação universal. Efeitos e distinções”, por Luiz Paulo Vieira de Carvalho; Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel faz “Apontamentos sobre a infração administrativa prevista no art. 249 da Lei n. 8.069/1990”; “O consentimento do cônjuge na esterilização voluntária”, por Natália Esteves de Souza e
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Edição 45
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, por decisãodeliberativa do Conselho de Administração e Conselho Científico da RevistaCientífica, decidiu lançar uma Edição Especial para contemplar informaçõesdoutrinárias acerca da Lei n. 12.318/2010 (Alienação Parental). Pensandonisso, criou-se um grupo de coordenadores para auxiliar a concretizaçãodeste trabalho, composto por Ana Carolina Carpes Madaleno, Bruna BarbieriWaquim, Giselle
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Edição
44
Edição 44
Nesta edição, Cleber Couto aborda a “Colidência e coexistência da filiação biológica e socioafetiva”; Luciano Vieira Carvalho e Carlos Alberto Vieira de Gouveia analisam “Novo conceito de família e o direito dos dependentes às prestações previdenciárias”; “A adoção intuitu personae no direito brasileiro” é o tema proposto por Letícia Vilen Amorim; “Entre a razão e
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43
Edição 43
Nesta edição, Rolf Madaleno aborda “A alienação parental na multiparentalidade”; “Relações afetivas entre advogados de família e seus clientes: amor ou transferência?”, por José Eduardo Coelho Dias e Claudia Pretti Vasconcellos Pellegrini; Cleber Couto analisa “Novos paradigmas da filiação socioafetiva”; “Responsabilidade civil decorrente da quebra dos deveres conjugais: a obrigação de reparar em casos de
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Edição 42
Nesta edição, Bruna Barbieri Waquim aborda “Educação conjugal e educação parental: dois instrumentos imprescindíveis para a solução do problema da alienação parental”; “A criança como sujeito assujeitado no processo judicial: uma avaliação do Estatuto da Criança e do Adolescente e a realidade dos tribunais”, por Jordana de Carvalho Pinheiro; Eduardo Gesse e Victor d’Arce Pinheiro
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Edição 41
Nesta edição, Waldyr Grisard Filho aborda “Tomada de decisão apoiada: uma volta para o futuro”; “Princípios da Lei Maria da Penha e a garantia dos direitos fundamentais da mulher em situação de violência doméstica e familiar”, por Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras; Léia Comar Riva analisa “Consagração da boa-fé objetiva como superação do positivismo
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40
Edição 40
Nesta edição, Nathália Morais Welter, Sandra Regina Morais Welter e Belmiro Pedro Welter abordam “Monogamia, poliamor, amor líquido: um breve caminhar pelo Direito Constitucional, Direito das Famílias, Psicanálise, Sociologia e Filosofia”; “Nem médico nem juiz: o reconhecimento da autodeterminação quanto à identidade de gênero pelo Supremo Tribunal Federal”, por Gustavo Henrique Velasco Boyadjian, Carlos Henrique
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Edição
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Edição 39
Nesta edição, Cristiano Chaves de Farias aborda “A contagem do prazo prescricional da petição de herança em harmônico compasso com As quatro estações de Antonio Vivaldi”; “As fases do divórcio e suas repercussões jurídicas” por Rafael Calmon; Clarice Gomes de Medeiros Maia e Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras analisam “Violência contra a mulher e
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Edição 38
Nesta edição, Nelson Rosenvald aborda “A singularidade do ilícito endofamiliar e da responsabilidade civil na conjugalidade”; “O afeto como valor jurídico nas relações familiares: duas décadas depois”, por Cíntia Rosa Pereira de Lima; Gláucia Cardoso Teixeira Torres e Luiz Gustavo Tiroli analisam “O contrato de namoro e sua (in)eficácia jurídica no ordenamento brasileiro”; “Testamento em
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Edição 37
Nesta edição, Maria Berenice Dias aborda “Alterações do regime de bens: efeito ex tunc ou ex nunc ?”; “A vintena do testamenteiro”, por Wendel de Brito Lemos Teixeira; Victor Patutti Godoy analisa “O gênero e seus reflexos familiares no direito”; Patricia Novais Calmon aborda “Colocação de idosos em família substituta por meio da adoção: uma
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36
Edição 36
Para esta edição selecionamos os seguintes artigos: “Coparentalidade: a autonomia privada dos genitores em contraponto ao melhor interesse da criança”, por Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas e Rodolfo Pamplona Filho; Gabriela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção abordam “O pacto antenupcial e a renúncia à herança”; Leonardo Amaral Pinheiro da Silva analisa
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35
Edição 35
Para esta edição foram selecionados os seguintes artigos: “O abuso do direito no direito de família”, por Rolf Madaleno; Erica Barbosa e Silva e Fernanda Tartuce analisam o “Reconhecimento de paternidade socioafetiva no cartório de registro civil: mudanças significativas”; Rafael Calmon aborda “O destino dos animais de companhia no rompimento da união familiar”; Miguel Borghezan
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Edição 34
Para esta edição foram selecionados os seguintes artigos: “Pensão por morte e comprovação formal da união estável: análise crítica e prática acerca das alterações introduzidas pela Lei n. 13.846/2019”, por Marco Aurélio Serau Júnior e Frederico Thales de Araújo Martos; “ A responsabilidade civil em sua dimensão intrafamiliar: o dano moral pela prática de alienação
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Edição 33
Para esta edição foram selecionados os seguintes artigos: “Famílias paralelas – visão atualizada”, por Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e Flávio Tartuce; Glicia Barbosa de Mattos Brazil analisa “Quais os efeitos psicológicos, para as crianças, na fixação de duas casas?”; “União estável e a leveza do tempo” é o tema abordado por Lourival Serejo; Saulo
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Edição 32
Para esta edição foram selecionados os seguintes artigos: “Casamento de menor de 16 anos – nulidade ou anulação – Lei 13.811/2019”, por Rolf Madaleno; “Efetividade dos alimentos na multiparentalidade é o tema abordado por Ana Carla Harmatiuk Matos e Gabriel Percegona Santos; Laura Zuppo de Sousa apresenta um Estudo sobre a validade do contrato de
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31
Edição 31
Para esta edição foram selecionados os seguintes artigos: “Posso renunciar à herança em pacto antenupcial?”, por Mário Luiz Delgado e Jânio Urbano Marinho Júnior; “Famílias simultâneas e a dignidade da pessoa humana” é o tema analisado por Laura Uhry Vieira; Marcelo Truzzi Otero aborda: “Aspectos práticos da transmissibilidade da obrigação alimentar”; “Alienação parental: entre o
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30
Edição 30
Para esta edição foram selecionados os seguintes artigos: “Novas razões a força normativa dos princípios nas relações privadas”, por Paulo Lôbo; “Ex-cônjuge é obrigado a retirar o sobrenome do outro?” é o tema analisado por Zeno Veloso; Sofia Miranda Rabelo aborda: “Por uma abordagem hermenêutica nas relações parentais”; “O reconhecimento de conjugalidades simultâneas afronta o
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29
Edição 29
Para esta edição foram selecionados os seguintes artigos: “Poliamor: uma análise crítica da decisão do Conselho Nacional de Justiça e dos reflexos do poliamorismo no direito de família e das sucessões”, por José Roberto Moreira Filho; “No desvão da bioética: Diretivas Antecipadas de Vontade (DAVs) ou morrer com dignidade – o direito a não sofrer”
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28
Edição 28
Para esta edição foram selecionados os seguintes artigos: “Diretivas Antecipadas de Vontade – DAVS – o direito à morte digna”, por Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; “Multiparentalidade – equiparação ou prevalência da filiação socioafetiva com relação à biológica?” é o tema abordado por Dimas Messias de Carvalho; Leila Maria Chagas Serra e Bruna Barbieri Waquim
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Edição
27
Edição 27
Para esta edição foram selecionados os seguintes artigos: “Renúncia de herança no pacto antenupcial”, por Rolf Madaleno; “A prisão civil em perspectiva comparatista: e o que podemos aprender com isso” é o tema abordado por Rafael Calmon; Wlademir Paes de Lira analisa a possibilidade de responsabilização civil do Estado pela não efetivação do direito humano
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Edição
26
Edição 26
Para esta edição foram selecionados os seguintes artigos: “Temas contemporâneos de Direito de Família”, por Luis Felipe Salomão e Mônica Drumond; Nelson Rosenvald aborda “O fato jurídico da transexualidade”; Denise Abreu Cavalcanti Calil analisa a “Adoção de crianças indígenas x Doutrina da proteção integral”; Cássio Augusto Barros Brant trata da “Guarda compartilhada e convivência compartilhada:
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Edição
25
Edição 25
Nesta edição serão apresentados temas como “A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao direito de família e das sucessões”, por Flávio Tartuce. Márcia Fidelis Lima aborda “O registro civil da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade”, trazendo reflexões acerca do Provimento 63/2017 do CNJ. Selmara Aparecida Batista de Oliveira Silva analisa “A possibilidade do
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Edição
24
Edição 24
Nesta edição: “Estatuto da adoção: projeto para retirar crianças invisíveis do cárcere”, por Maria Berenice Dias. Maria Goreth Macedo Valadares aborda “Como ficam as adoções perante a decisão do STF (RE 898060) que reconheceu a possibilidade da multiparentalidade?”. Livia Teixeira Leal analisa o “Exercício abusivo da autoridade parental sob a perspectiva da democratização da família,
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Edição
23
Edição 23
Para esta edição foram selecionados os seguintes artigos: “A improbidade conjugal na partilha de bens”, por Rolf Madaleno; Mário Luiz Delgado analisa se “O cônjuge e o companheiro deveriam figurar como herdeiros necessários?”; Virgínia Arrais trata dos “Tipos de morte – Reflexo no Registro Civil”; “A priorização da guarda compartilhada tem atendido ao melhor interesse
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22
Edição 22
Para esta edição foram selecionados os seguintes artigos: “Quais os limites e a extensão da tese de repercussão geral do STF sobre socioafetividade e multiparentalidade?” por Paulo Lôbo; João Pereira Lima Filho e Jamille Saráty Malveira abordam “União estável poliafetiva: poliamorismo e sua possibilidade de gerar uma entidade familiar no Brasil”; Roselaine dos Santos Sarmento
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Edição 21
Para esta edição foram selecionados os seguintes artigos: “A pena civil parental”, por Nelson Rosenvald; Saulo Versiani Penna e Deborah Nayara dos Reis Araujo abordam “Famílias brasileiras reconstituídas e a multiparentalidade: adequação do direito à realidade socioafetiva”; “Alienação parental: sete anos de lei”, por Angela Gimenez; Artenira da Silva e Silva Sauaia e Gabriella Sousa
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Edição
20
Edição 20
Nesta edição: “Separação obrigatória de bens – controvérsias – doação entre cônjuges”, por Zeno Veloso. Nelson Rosenvald faz “Novas reflexões sobre a tomada de decisão apoiada: como conciliar autonomia, cuidado e confiança. Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel aborda “Cada criança uma família: um desafio para todos”. Adriana Tie Maejima e Sidney Kiyoshi Shine analisam
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Edição
19
Edição 19
Para esta edição: “Multiparentalidade e herança: alguns apontamentos”, abordado por Luiz Paulo Vieira de Carvalho e Luiz Cláudio Guimarães Coelho; “A constitucionalização do direito processual civil – a busca pela solução pacífica das controvérsias no direito das famílias e os deveres fundamentais”, por Heleno Florindo da Silva; Elder Gomes Dutra analisa “A inconstitucionalidade da vocação
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Edição
18
Edição 18
Nesta edição, constam os seguintes artigos: “Perspectivas para o planejamento sucessório”, por Ana Luiza Maia Nevares; “Notas sobre os artigos 528 a 532 do CPC”, de Rafael Calmon Rangel; “Estatísticas do Cadastro Nacional de Adoção no Brasil: uma análise crítica”, de Juvencio Almeida; “Os influxos da evolução do Direito das Famílias no instituto do nome
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Edição
17
Edição 17
Para esta edição foram selecionados os seguintes artigos: “Das disposições testamentárias”, por Zeno Veloso; “A cobrança conjunta de alimentos pretéritos e atuais sob a égide do vigente Código de Processo Civil – Uma análise a partir da necessária uniformização de recentes decisões judiciais, especialmente no que respeita à efetividade desses comandos envolvendo credores e
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Edição
16
Edição 16
Para esta edição foram selecionados os seguintes artigos: “Além da Convenção de Nova Iorque; além do Estatuto da Pessoa com Deficiência: reflexões a partir de uma compreensão crítica dos direitos humanos” por Ana Carla Harmatiuk Matos e Lígia Ziggiotti de Oliveira; “O fim da legítima”, tema de Rolf Madaleno; Luiz Paulo Vieira de Carvalho analisa
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Edição
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Edição 15
Para esta edição, temas relevantes serão apreciados. Rolf Madaleno analisa “O confronto da filiação socioafetiva e o pretenso direito sucessório sobre a filiação biológica”. Lourival de Jesus Serejo Sousa aborda “O estatuto da pessoa com deficiência e sua repercussão no direito de família”. “Casamento igualitário: mudança de paradigma e efetivação do direito fundamental à família”
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Edição 14
Para esta edição apresentamos temas diversos com abordagens inovadoras. Gustavo Tepedino aborda “Dilemas do afeto”. Kátia Regina Ferreira Lobo de Andrade Maciel e Vanessa Anjo dos Santos analisam as relações entre a família extensa e os adolescentes em conflito com a lei no contexto de uma unidade de internação provisória. A ideologia por detrás da
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Edição 13
Para esta edição especial apresentamos a repercussão do CPC/2015 e o Direito das Famílias/Sucessões. O CPC/1973 foi instituído pela Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 e foi elaborado pelo professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, posteriormente Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid. De lá para cá, várias foram as
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Edição 12
Para esta edição apresentamos temas diversos com abordagens inovadoras. Rolf Madaleno aborda o tema “A sociedade simples e o regime de bens no casamento e união estável”. Maria Berenice Dias analisa o tema “Adoção como direito preferencial”. “As novas formas de filiação advindas das técnicas de inseminação artificial homóloga post mortem e as suas consequências
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Edição
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Edição 11
Para esta edição, priorizamos temas contemporâneos, com abordagens inovadoras. Luiz Fernando Valladão Nogueira analisa a execução de alimentos no novo Código de Processo Civil. Lisieux Nidimar Dias Borges aborda a superação das restrições testamentárias “pressupostas” no Brasil em razão de deficiências físicas: auditiva, fonadora, visual e motora. Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota analisa os
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Edição 10
Para esta edição, priorizamos temas contemporâneos, como por exemplo, o CPC/2015 e a Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Nelson Rosenvald aborda “A tomada de decisão apoiada – primeiras linhas sobre um novo modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência”. Maria Berenice Dias trata das “Ações de família no novo Código de Processo Civil”.
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Edição 09
Nesta edição, apresentamos temas polêmicos como “Parentalidade socioafetiva: o ato fato que se torna relação jurídica”, por Rodrigo da Cunha Pereira. “Religião, sexualidade e famílias: dogmas espirituais como fundamento para a não regulamentação da união homoafetiva” é o tema de Marianna Chaves. Nicolau Eládio Bassalo Crispino aborda “A união estável e seus elementos conceituais”. Mario
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08
Edição 08
Nesta edição, apresentamos temas inovadores sobre matérias diversas, como “a possibilidade de formação e reconhecimento de uma entidade familiar incestuosa” por Lourival Serejo. Maria Goreth Macedo Valadares e Simone Reissinger abordam “A legitimidade do concubino para ser beneficiário em testamento, contratos de doação e seguro de vida”. “A busca da ascendência biológica pelo filho registral
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07
Edição 07
Nesta edição, apresentamos a discussão de temas polêmicos, como “Novo conceito de compartilhamento: igualdade parental” por Maria Berenice Dias. Lenita Pacheco Lemos Duarte aborda “O que se espera com a guarda compartilhada nos casos de alienação parental: fragmentos da clínica com uma criança”. Carlos Magnu Ferreira dos Santos analisa “A autocuratela: uma perspectiva para preservação
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06
Edição 06
Nesta edição, apresentamos doutrina sobre diversas matérias como “A intributabilidade da pensão alimentícia”, por Rolf Madaleno. Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Diana Loureiro Paiva de Castro tratam da releitura do instituto da capacidade à luz da autonomia do idoso nas relações existenciais. Nelson Rosenvald aborda autonomia privada e guarda compartilhada. Já Fabiana Rodrigues Barletta
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05
Edição 05
Nesta edição, apresentamos temas inovadores como Socioafetividade: o estado da arte no direito de família brasileiro por Paulo Lôbo. Tânia da Silva Pereira e Livia Teixeira Leal abordam O consentimento nas diversas formas de adoção. Élcio Arruda esclarece Problemas atuais do direito patrimonial de família. Celito De Bona e Adauto de Almeida Tomaszewski apresentam Considerações
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04
Edição 04
A proposta desta edição é apresentar doutrina sobre diversas matérias como Derrotabilidade das normas-regras (legal defeseability) no direito das famílias: alvitrando soluções para os extreme cases (casos extremos), por Cristiano Chaves de Farias. Nelson Rosenvald analisa O ilícito omissivo parental: As três travessias. Reflexões sobre a epistemologia da monogamia é o tema de Érica Verícia
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Edição
03
Edição 03
A proposta desta edição é a discussão de temas polêmicos, apresentando doutrinas sobre matérias diversas como “Redesenhando os contornos do direito de filiação: a incidência do afeto na coposição da família contemporânea”, por Thiago Felipe Vargas Simões. Já Alexsandro de Araújo Trindade analisa a concorrência sucessória entre companheiro e o colateral. Voltaire de Freitas Michel apresenta
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Edição
02
Edição 02
A aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações meramente privadas desafia a argúcia dos juristas, pois, na maioria dos casos, provoca a colisão dos direitos fundamentais das pessoas em conflito. Com essa temática, Paulo Lôbo aborda “Relações de família e direitos fundamentais”. “Entre a cruz e a espada: diretivas antecipadas de vontade e o consentimento” é
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01
Edição 01
A discussão de temas polêmicos é a proposta desta edição, que apresenta doutrinas sobre matérias diversas, como “Planejamento sucessório”, por Rolf Madaleno. Já José Fernando Simão analisa a “Afetividade e responsabilidade”. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka aborda “Famílias paralelas” e Lisieux Nidimar Dias Borges trata do “Testamento particular em braile, por que não? Inclusão já”. Em contribuição estrangeira,
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Edição
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Edição 00
A discussão de temas polêmicos é a proposta desta edição, que apresenta doutrinas sobre matérias diversas, como “Alimentos compensatórios e divisão dos frutos e rendimentos dos bens comuns: não dá para confundir!” por Maria Berenice Dias e Felipe Matte Russomanno. Maria Regina Fay Azambuja analisa “A interdisciplinaridade e o conteúdo dos laudos: instrumentos para a