Anais dos Congressos
X Congresso de Direito de Família
Data: 23/10/2015 Até 23/10/2015
| Título | Autor |
|---|---|
| Anais na Íntegra | IBDFAM |
| Dilemas do afeto | Gustavo Tepedino |
| A divisibilidade dos frutos no regime de bens do casamento e na união estável: o que são frutos? | Ana Florinda Dantas |
| A sociedade simples e o regime de bens no casamento e na união estável | Rolf Madaleno |
| A técnica da ponderação e suas aplicações ao direito de família e das sucessões | Flávio Tartuce |
| A violência patrimonial contra a mulher nos litígios de família | Mário Luiz Delgado |
| As diferenças sucessórias entre união estável e casamento são constitucionais? A posição da doutrina e dos tribunais | Giselda Maria Fernandes Novaes |
| As inovações do Código de Processo Civil de 2015 no direito das sucessões | Ana Luiza Maia Nevares |
| As novas formas de filiação advindas das técnicas de inseminação artificial homóloga post mortem e as suas consequências no direito de família e das sucessões | José Roberto Moreira Filho |
| Aspectos preventivos e políticas públicas no enfrentamento à violência contra as mulheres | Adélia Moreira Pessoa |
| Ação de prestação de contas da administração dos bens do casal e alimentos | Thiago Felipe Vargas Simões |
| Direito de família e religiões: colisão de princípios jurídicos e princípios religiosos | Alex Barbosa de Brito |
| Encaminhamento consensual adequado das ações de família no regime do novo Código de Processo Civil | Fernanda Tartuce |
| Divórcio e os modelos de separação entre o Código Civil e o Código de Processo Civil de 2015 | Paulo Lôbo |
| Famílias ectogenéticas – os limites jurídicos para utilização de técnicas de reprodução assistida | Marianna Chaves |
| Indenização por inadimplemento alimentar | Dimas Messias de Carvalho |
| O calvário da adoção | Maria Berenice Dias |
| Como as perícias psicológicas podem ajudar os processos judiciais. O Código de Processo Civil 2015 | Evani Zambon Marques da Silva |
| Famílias pluralizadas. Nova doutrina e experiência judiciária | Jones Figueirêdo Alves |
| Redesignação de sexo e a desnecessidade de judicialização para retificação do registro de nascimento. Eliminação de rituais de passagens na busca de implementação imediata de direitos fundamentais dos transexuais | Newton Teixeira Carvalho |
| Das disposições testamentárias | Zeno Veloso |
| A tomada de decisão apoiada – primeiras linhas sobre um novo modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência | Nelson Rosenvald |
| Os tratados internacionais de proteção às crianças e aos adolescentes | Paulo Lins e Silva |
| Mudança de domicílio e foro de discussão da guarda: sequestro interparental? | Ana Carla Harmatiuk Matos |
| A função social do profissional de família: desafios, responsabilidades e novas perspectivas | Diana Poppe |
| Alimentos compensatórios: compensação econômica e equilíbrio patrimonial | Luciano L. Figueiredo |
| Direito e arte – a mulher na obra de Chico Buarque | Ana Louzada |
| A ideologia por detrás da mediação | Águida Arruda Barbosa |
| Responsabilidade civil pelo fim da conjugalidade | Marcelo Truzzi Otero |
| Direito das famílias e religiões: liberdade, fé e a primazia do afeto | Andréa Pachá |