Está chegando ao fim o prazo para se inscrever no I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que será realizado nesta sexta-feira (2), das 9h às 17h30. Com o tema “Os afetos que nos afetam”, o evento contará com certificado de participação e transmissão ao vivo por meio da plataforma Zoom. Clique aqui e garanta a sua participação.

O poliamor será um dos temas em destaque na programação. A partir das 16h30, o advogado Marcos Alves ministra a palestra “Poliamor e simultaneidade de famílias: uma realidade e um tabu”. O momento também terá participação do psicanalista Bernardo Tannis, que aborda “Sexualidade na atualidade”.

Para Marcos Alves, o Direito tende a ser dogmático. “Em se tratando de matéria atinente à família, em regra e historicamente, prestou-se a perpetuar concepções muito arraigadas no imaginário coletivo. Como, neste campo, a dominação masculina é milenar, o Direito tem cumprido o papel de elemento estabilizador e legitimador das relações com base em pressupostos tidos como naturais”, avalia.

O especialista avalia que “a repetição constrói o tabu. O imaginário revestido de juridicidade – que também é marcada por discurso e liturgia altamente simbólicos – perpetua-se como um dado de realidade e não como um construído humano, cultural e histórico, logo, passível de crítica e de mudança”.

Debacle no patriarcalismo

O patriarcalismo sofreu um debacle no transcurso do século XX e no início do XXI, na avaliação do advogado. Ele cita e recomenda o livro “La estrella menguante del padre”, do sociólogo Lluís Flaquer. “Quando o pai deixou de ser a figura central e estruturante da família, começaram a ocorrer mudanças extraordinárias na concepção da família em geral e da conjugalidade em particular.”

“Hoje, prefiro falar em conjugalidades, como possibilidades múltiplas de ser e de se fazer família. Ou o Direito simplesmente repete o pretérito, ratificando uma família monolítica, idealizada no matrimônio regulamentado de maneira extensa e cabal ou torna-se fator de efetiva tutela e promoção para aquelas e aqueles que sempre estiveram à margem da regulação jurídica da família ou foram por ela ‘invisibilizados’”, frisa Marcos.

Direito precisa da interdisciplinaridade

O advogado fala sobre a importância da interdisciplinaridade entre Direito e Psicanálise, destacada no evento. “O Direito entregue a autopoiese sempre se revelou para mim como algo pretensioso e ridículo: um estranho desde a dicção de seu discurso, de seus arroubos conceituais e de seu hermetismo estéril. Para o Direito só há salvação se constituir-se como sistema de conhecimento poroso, aberto e em constante comunicação com o mundo que tem a pretensão de regular.”

“Se o Direito não se construir valendo-se da interdisciplinaridade, ele corre, ao meu sentir, dois riscos básicos: ou será apenas um discurso legitimador de determinada hegemonia ou será irrelevante. Neste tempo em que afloram fundamentalismos de diversos matizes, é grave e perigoso um Direito estabelecido como programa de consolidação de projetos autoritários. Na verdade, essa é a pior hipótese”, avalia Marcos Alves.

Ele prossegue: “A segunda, é que se o Direito seguir afirmando-se por discurso absolutamente descolado da realidade, simplesmente perderá relevância. Por esta razão, um evento como o Seminário que estamos para realizar, com intensa interlocução entre Direito e Psicanálise, mostra-se promissor. Muito promissor”, finaliza.

Confira a lista de palestras do I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do IBDFAM e faça a sua inscrição.