11 de novembro de 2026
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Notícias que movem o Direito das Famílias e Sucessões.
05 de novembro de 2026
TJPR lança aplicativo para apoiar os cuidados compartilhados com os filhos
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR lançou nessa quarta-feira (4), o aplicativo Guarda no Celular, desenvolvido pela 2ª Vice-Presidência para facilitar a comunicação entre pais, mães e responsáveis legais e apoiar a organização dos cuidados com crianças e adolescentes. A ferramenta reúne informações, compromissos, plano de convivência, mensagens e despesas em […]
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Paternidade afetiva e consanguínea: uma crítica ontológica ao direito de família na modernidade líquida
Alan Duarte Villas Boas
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Testamento em favor do concubino no PL 4/2025: autonomia do testador ou brecha contra o cônjuge?
Kainã Ragozzino
Artigo
Inteligência artificial nos processos de família: por uma reserva de humanidade reforçada
José Luis Montaperto
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- 12 de novembro de 2026
IV Congresso de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM
Presidente Prudente — SP
- 13 de novembro de 2026
Imersão: Inventário Estratégico
On-line e São Paulo — SP
- 19 de novembro de 2026
Webinário IBDFAM Angola: Afecto, Família e Violência
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- 24 de novembro de 2026
Masterclass: Pactos Antenupciais e Contrato de Convivência
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Divórcio litigioso. Regime de separação convencional de bens. Alimentos entre cônjuges. Não comprovação da necessidade.
- TJ-AL
Ação de alimentos. Capacidade contributiva do alimentante. Julgamento antecipado da lide.
- TJ-CE
Cumprimento de sentença. Obrigação alimentar. Rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença. Constrição.
- TJ-DF
Alimentos. Ação ajuizada por ascendente contra descendente.
- TJ-DF
Pedido de extinção de condomínio. Imóvel objeto de formal de partilha. Copropriedade. Moradia de idosos. Bem de famíla.
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