Inscrições abertas para o I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do IBDFAM; saiba mais sobre o tema

Já estão abertas as inscrições para o I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Em 2 de outubro, das 9h às 17h30, o evento on-line terá transmissão ao vivo por meio da plataforma Zoom, com certificado de participação. Clique aqui e garanta a sua participação.

O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFAM, marca presença na abertura do evento, com uma análise sobre a longa parceria interdisciplinar entre Direito e Psicanálise. O momento também terá participação da psicanalista Giselle Groeninga, diretora de Relações Interdisciplinares do IBDFAM.

“Grande parte das discussões do Direito de Família têm sempre um conteúdo moral sexual, ou seja, a sexualidade está sempre aí presente. Daí a importância da conexão Direito e Psicanálise. A Psicanálise interessa ao Direito como um sistema de pensamento, e discurso, que desconstrói fórmulas e dogmas jurídicos a partir da compreensão do sujeito do inconsciente, do desejo e da sexualidade”, destaca Rodrigo.

Ele lembra dos conceitos apresentados pelo psicanalista francês Jacques Lacan (1901-1981), como a noção de gozo, que forjam nossa realidade psíquica e são motores e alavancas para o Direito de Família. “Foi a Psicanálise que trouxe para o Direito de Família a compreensão de que maternidade e paternidade são funções exercidas, fazendo surgir daí novos institutos jurídicos, como guarda compartilhada, alienação parental e abandono afetivo”, exemplifica Rodrigo.

“Foi o discurso psicanalítico, a partir das noções de desejo, inconsciente e responsabilidade, que abriu as portas do Direito para introduzir o afeto como valor jurídico, que tornou-se o princípio vetor e catalisador de toda organização jurídica das famílias”, acrescenta.

Neste caminho, pôde-se substituir o discurso de culpa, tão paralisante do sujeito, pelo da responsabilidade, conforme o jurista destaca em seu Dicionário de Direito de Família e Sucessões – Ilustrado. “Compreender o funcionamento de nossa estrutura psíquica pode ajudar a diluir o litígio e exercer o Direito mais eticamente. Assim, é preciso entender, pelo menos, quatro conceitos de psicanálise que são fundamentais para o Direito de família: desejo, inconsciente, sexualidade e gozo.”

Percepção e atuação

Direito e Psicanálise convergem e divergem em vários aspectos, mas se encontram e se completam em seus opostos, segundo Rodrigo da Cunha Pereira. “Enquanto a Psicanálise é sistema de pensamento, que tem o desejo e o inconsciente, portanto a subjetividade como pilares, o Direito é um sistema de limites, vínculos de vontade e controle das pulsões, que vem trazer a lei jurídica para quem não tem a lei interna, isto é, quem não contém seus impulsos gozosos.”

“A partir da compreensão destes conceitos psicanalíticos, nossa percepção e atuação como profissionais do Direito ficará ampliada e com isto poderemos desenvolver muito melhor nossa atuação profissional”, conclui o advogado.

Com o tema “Os afetos que nos afetam”, o I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do IBDFAM abordará esses e outros pontos, como as contribuições para avanços na legislação, na jurisprudências e nos processos judiciais em direção ao Direito a Ser Humano. Confira a lista de palestrantes e temas:

Direito e psicanálise: uma longa parceria interdisciplinar

9h00 – Abertura
A psicanálise para uma clínica do direito: Rodrigo da Cunha Pereira (MG) – Advogado
O direito a ser humano: Giselle Groeninga (SP) – Psicanalista

Contribuições da psicanálise e os avanços legislativos, jurisprudenciais e processuais

9h30 – Mesa I: O afeto
O princípio da afetividade: Luciana Brasileiro (PE) – Advogada
O afeto para a Psicanálise: Plínio Montagna (SP) – Psicanalista

10h30 – Mesa II – Subjetividade e objetividade
Culpa de quem? A importância da Emenda 66/2010: José Fernando Simão (SP) – Advogado
Culpa e responsabilidade: Wadson Damasceno (DF) – Psicanalista

11h30 – Mesa III – Mediação e Psicanálise
Entre o ideal e o possível: Élio Braz Mendes (PE) – Magistrado
Conceitos operativos da psicanálise para a mediação: Rita Andrea Guimarães (MG) – Psicanalista

13h30 – Mesa IV – Sexualidade e gênero
Direitos LGBTI+: Fernanda Barretto (BA) – Advogada
Sexualidade em Psicanálise: Ana Paula Gomes (RJ) – Psicanalista

14h30 – Mesa V – Parentalidade, questões de gênero
Igualdade e diferenças: um paradoxo para o direito das famílias?: Adriana Aranha Hapner (PR) – Advogada
Parentalidades: Claudia Pretti V. Pellegrini (ES) – Psicanalista

15h30 – Mesa VI – E o direito reinventa a família?
Gestação por substituição, adoção avoenga: Márcio Bessa (MG) – Magistrado
Da biologia à cultura – gestação por substituição, adoção avoenga: Lícia Marques (RJ) – Psicanalista

16h30 – Mesa VII – Amor, poliamor?
Poliamor e simultaneidade de famílias: uma realidade e um tabu: Marcos Alves (PR) – Advogado
Sexualidade na atualidade: Bernardo Tannis (SP) – Psicanalista

17h30 – Encerramento

Acesse o site do I Seminário de Direito e Psicanálise do IBDFAM e garanta já a sua participação.