Tema(s): Construção em terreno de propriedade alheia Acessão da edificação Partilha de bens Exclusão da edificação Indenização em demanda autônoma
Data de Publicação: 02/05/2022
Tema(s): Alimentos provisórios Fixação Binômio necessidade Possibilidade
Data de Publicação: 02/05/2022
Tema(s): Ação de sonegados Pedido de suspensão da tramitação do inventário Ausência de questão prejudicial Descabimento
Data de Publicação: 29/04/2022
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Interpretação sistemática Ampliação dos limites da curatela
Data de Publicação: 28/04/2022
Tema(s): Espólio representado pelos herdeiros Legitimidade para a propositura da ação de indenização por dano moral sofrido pelo de cujus Direito à indenização
Data de Publicação: 26/04/2022
Tema(s): Imissão na posse Liminar de desocupação do imóvel Imóvel objeto de herança Condomínio Ausência de individualização
Data de Publicação: 25/04/2022
Tema(s): Inventário Pedido de ingresso de terceiro indeferido pelo juiz Pretensão de alienação de bem que compõe acervo indivisível e unitário de espólio Necessidade de autorização do juízo onde tramita o inventário
Data de Publicação: 22/04/2022
Tema(s): Responsabilidade civil fundada em abandono afetivo Demanda movida pelo filho em face do pai biológico Prazo prescricional
Data de Publicação: 19/04/2022
Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica comprovada
Data de Publicação: 19/04/2022
Tema(s): Herança Anulação de partilha Inventários distintos Bens diversos
Data de Publicação: 14/04/2022