IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Buscar por:

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

Usucapião familiar. Lei nº 12.424/2011

Tribunal: TJSC

Tema(s): Usucapião familiar Lei nº 12424/2011

Data de Publicação: 08/06/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. ADI nº 4424/2012. Lesão corporal no âmbito doméstico

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lei Maria da Penha ADI nº 4424/2012 Lesão corporal no âmbito doméstico

Data de Publicação: 21/05/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. Violência doméstica. ADI nº 4424/2012

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lei Maria da Penha Violência doméstica ADI nº 4424/2012

Data de Publicação: 29/04/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Redução. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Redução Descabimento

Data de Publicação: 23/04/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Redução da verba alimentar. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Redução da verba alimentar Possibilidade

Data de Publicação: 30/03/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha. Abandono do lar. Usucapião familiar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio Partilha Abandono do lar Usucapião familiar

Data de Publicação: 26/03/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de testamento. Discernimento. Validade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Nulidade de testamento Discernimento Validade

Data de Publicação: 20/03/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. Violência doméstica. Ação penal pública incondicionada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Lei Maria da Penha Violência doméstica Ação penal pública incondicionada

Data de Publicação: 20/03/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Redução. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Redução Descabimento

Data de Publicação: 02/03/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. Ação pública incondicionada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Lei Maria da Penha Ação pública incondicionada

Data de Publicação: 19/02/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.