Tema(s): Itcmd Incidência no plano de previdência vgbl Alegação de violação ao art 794 do código civil Natureza de seguro do vgbl Não caracterização de herança Entendimento recentemente pacificado pela segunda turma do STJ
Data de Publicação: 31/05/2022
Tema(s): União estável Ausência de publicidade do relacionamento à época em que a autora pretendia o reconhecimento do início da união Existência de namoro
Data de Publicação: 26/05/2022
Tema(s): Ação de alimentos Majoração do quantum fixado na origem Trinômio proporcionalidade necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 25/05/2022
Tema(s): Comunhão parcial de bens Partilha Imóvel Sub-rogação Necessidade de prova destinação do numerário Veículo Registrado em nome de cônjuge Partilha Aquisição de bem após separação de fato Não partilhável
Data de Publicação: 18/05/2022
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha indevida Aquisição do bem anterior à união estável
Data de Publicação: 17/05/2022
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-esposa Alteração da capacidade financeira do alimentante Comprovação
Data de Publicação: 27/04/2022
Tema(s): Inventário Direito à meação Bem adquirido antes da constituição de união estável Concorrência com os demais herdeiros
Data de Publicação: 12/04/2022
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Bem imóvel Aquisição em data posterior ao rompimento da relação Partilha inviável
Data de Publicação: 04/04/2022
Tema(s): Pedido de expedição de ofícios aos cartórios extrajudiciais Recurso provido em parte Inventário
Data de Publicação: 01/04/2022
Tema(s): Execução de alimentos Compensação Impossibilidade
Data de Publicação: 22/03/2022