Tema(s): Ação declaratória de alienação parental com pedido revisional de regulamentação de visitas Mãe Acesso imediato aos filhos Realização prévia de estudo social Melhor interesse das crianças
Data de Publicação: 19/01/2024
Tema(s): Ação declaratória de alienação parental c/c guarda provisória e pedido de tutela antecipada Decisão interlocutória que indeferiu o pedido liminar de busca e apreensão da menor
Data de Publicação: 18/09/2017
Tema(s): Ação declaratória de alienação parental c/c pedido de liminar e regulamentação de visitas Nulidade
Data de Publicação: 26/10/2016