Tema(s): Ação de manutenção de posse Imóvel adquirido pelo de cujus Reversão imediata aos seus herdeiros
Data de Publicação: 13/11/2017
Tema(s): Revisional de alimentos Redução do percentual fixado Ausência de prova da impossibilidade
Data de Publicação: 25/10/2017
Tema(s): Alimentos Execução Extinção do feito sem exame do mérito Inviabilidade Extinção pela maioridade do credor
Data de Publicação: 23/10/2017
Tema(s): Ação de guarda Apuração da prática de alienação parental pela avó paterna, guardiã de fato Determinação de acolhimento institucional da neta até a realização de estudos técnicos Revogação
Data de Publicação: 13/10/2017
Tema(s): Ação de indenização por danos morais e materiais em virtude de falecimento de filho Vítima fatal de descarga elétrica ocasionada por rompimento de fiação
Data de Publicação: 10/10/2017
Tema(s): Modificação de guarda de menor Deferimento Alienação parental Mudança de endereço posterior à demanda Irrelevância Princípio da perpetuatio jurisdicionis
Data de Publicação: 03/10/2017
Tema(s): Ação declaratória de alienação parental c/c guarda provisória e pedido de tutela antecipada Decisão interlocutória que indeferiu o pedido liminar de busca e apreensão da menor
Data de Publicação: 18/09/2017
Tema(s): Ação de inventário União estável Regime sucessório idêntico ao do casamento
Data de Publicação: 15/09/2017
Tema(s): Prestação de contas Exercício da curatela Cerceamento de defesa Destituição do perito Empréstimos não autorizados realizados pelo curador
Data de Publicação: 12/09/2017
Tema(s): Guarda compartilhada Pais que residem em cidades distintas Deferimento
Data de Publicação: 01/09/2017