Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Ação de destituição do poder familiar. Pedido de efeito suspensivo nas razões da apelação. Alimentos. Pedido de diminuição da pensão alimentícia

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Pedido de efeito suspensivo nas razões da apelação Alimentos Pedido de diminuição da pensão alimentícia

Data de Publicação: 07/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Redução do valor da verba. Viabilidade. Reforma da decisão de origem

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor da verba Viabilidade Reforma da decisão de origem

Data de Publicação: 02/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Redução do valor da verba. Viabilidade. Reforma da decisão de origem

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor da verba Viabilidade Reforma da decisão de origem

Data de Publicação: 30/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Procedimento de jurisdição voluntária. Apresentação de testamento público .Intimação dos herdeiros. Desnecessidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Procedimento de jurisdição voluntária Apresentação de testamento público Intimação dos herdeiros Desnecessidade

Data de Publicação: 29/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Imóvel. Herança. Penhora. Parte ideal. Possibilidade

Tribunal: TRF4

Tema(s): Imóvel Herança Penhora Parte ideal Possibilidade

Data de Publicação: 26/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de título extrajudicial. Impugnação à penhora. Cônjuge sobrevivente. Direito real de habitação. Bem de família

Tribunal: TJDF

Tema(s): Execução de título extrajudicial Impugnação à penhora Cônjuge sobrevivente Direito real de habitação Bem de família

Data de Publicação: 24/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha. Renúncia de herança por todos os herdeiros. Abdicação em favor do monte. Itcd. Não incidência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sobrepartilha Renúncia de herança por todos os herdeiros Abdicação em favor do monte Itcd Não incidência

Data de Publicação: 23/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros. Arbitramento de aluguel. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros Arbitramento de aluguel Cabimento

Data de Publicação: 22/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento público. Presunção de veracidade afastada. Incapacidade do testador no momento do ato. Nulidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento público Presunção de veracidade afastada Incapacidade do testador no momento do ato Nulidade

Data de Publicação: 22/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Redução de excedente cumulada com declaratória de nulidade de testamento. Natureza de prejudicial externa em relação ao inventário e ao cumprimento de testamento. Suspensão dos processos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Redução de excedente cumulada com declaratória de nulidade de testamento Natureza de prejudicial externa em relação ao inventário e ao cumprimento de testamento Suspensão dos processos

Data de Publicação: 18/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.