25/05/2021
Dia Nacional da Adoção: Séries e filmes para maratonar e refletir sobre o tema
Em atenção ao Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta terça-feira (25), o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM listou filmes e séries que retratam a realidade das famílias adotivas com recortes sensíveis e humanistas. Confira, a seguir: Séries This Is Us A adoção é um dos pontos centrais da trama, que se inicia logo após a ...
25/05/2021
Pai socioafetivo deve ser mantido em registro e prestar alimentos à filha mesmo após descobrir inexistência de vínculo biológico
A Justiça de Goiás levou em consideração a paternidade socioafetiva entre as partes ao manter o registro de uma menina pelo pai não biológico. Também foi mantida a obrigação alimentar do autor da ação, que havia requerido a desconstituição da paternidade após descobrir ausência de vínculo consanguíneo. A decisão é ...
25/05/2021
Proteção de dados de crianças e adolescentes será abordada no I Congresso de Família e Tecnologia do IBDFAM
“Autoridade nacional de proteção de dados e a responsabilidade por incidentes de dados de crianças e adolescentes” é o tema que a advogada Patrícia Peck leva ao I Congresso de Família e Tecnologia do IBDFAM. O evento será realizado nesta sexta-feira, dia 28 de maio, das 10h às 18h. Convidados especiais, diretores nacionais e membros do Instituto Brasileiro de Direito de ...
24/05/2021
Embriaguez não exclui culpa de marido em caso de violência doméstica, decide TJSP
Para a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, a embriaguez não exclui a culpabilidade do marido que agrediu a esposa durante uma briga entre o casal, apesar da alegação da defesa de que ele estava bêbado no momento do ocorrido. A decisão reconhece que a embriaguez voluntária do réu não o exime de sua culpa, e que o delito foi ...
24/05/2021
Empresa deve indenizar funcionária em R$ 20 mil; juíza citou “racismo recreativo”
A 27ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa de comunicação a pagar R$ 20 mil a título de danos morais para uma publicitária que relatou ter sofrido diversos constrangimentos por parte dos chefes. Na sentença, a juíza usou a expressão “racismo recreativo”, cunhada pelo professor Adilson Moreira, doutor em direito antidiscriminatório pela Universidade de ...
24/05/2021
IBDFAM é eleito um dos institutos titulares no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM selecionou entidades da sociedade civil para integrar o triênio 2021-2024. O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM integra a lista, que reúne diversas redes feministas e de defesa dos direitos da mulher, além de outras associações que lutam pela igualdade de gênero. O IBDFAM figura como um dos institutos titulares entre a ...
24/05/2021
Discursos de ódio e responsabilidade civil são temas do I Congresso de Família e Tecnologia do IBDFAM nesta semana
Os discursos de ódio e a responsabilidade civil das redes sociais são questões propostas pelo advogado Paulo Iotti em participação, nesta semana, no I Congresso de Família e Tecnologia do IBDFAM. O evento será realizado na próxima sexta-feira, dia 28 de maio, das 10h às 18h. Convidados especiais, diretores nacionais e membros do Instituto Brasileiro de Direito de Família &n ...
21/05/2021
Políticas de apoio à população LGBTI idosa são foco de audiência pública
O envelhecimento da população LGBTI pautou a audiência pública realizada quinta-feira (20) na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. Entre os destaques da audiência, estão a pesquisa que aponta discriminação contra essa população em Instituições de Longa Permanência de Idosos, e a dupla invisibilidade do tema, que une o p ...
21/05/2021
Senado deve analisar projeto que aumenta pena mínima para feminicídio
O aumento da pena mínima para feminicídio, aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (18), será agora analisado pelo Senado. Se aprovado o Projeto de Lei 1.568/2019, o feminicídio passa a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), com pena de reclusão de 15 a 30 anos. A pena atual é de 12 a 30 anos. A proposta ...
21/05/2021
Mulher sem a guarda da filha é condenada por receber pensão por morte do pai da menina
Uma mãe sem a guarda da filha foi condenada por receber pensão por morte do pai da menina. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF-1, que manteve sentença por conta do saque total indevido de mais de R$ 13 mil pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. A guarda da criança foi concedida aos avós paternos. A acusaç&at ...
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