IBDFAM na Mídia
23/07/2014
Mulher que se divorciou por trabalhar demais será indenizada
Uma mulher que teve o casamento prejudicado por trabalhar demais irá receber R$ 20 mil de indenização da empregadora por dano existencial. Ela laborou por quase cinco anos das 8h às 20h, entre segundas e sextas-feiras, nos sábados das 8h às 16h e, em dois domingos por mês, das 8h às 13h. Para a 4ª turma do TRT da 4ª região, a carga horária, bastante superi ...
21/07/2014
Atuação de advogado de família para evitar crimes é tema de congresso
É possível evitar crimes familiares com ações preventivas. E isso faz parte do trabalho do advogado especializado em Direito de Família. A constatação é do professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura da AJURIS-RS, o advogado Jader Marques. Doutor pela Unisinos, mestre pela PUC-RS e pós–graduado em Ciências Penais também ...
18/07/2014
Mãe é multada por não acordar filho para ir à escola
A 2ª câmara Criminal do TJ/SC negou provimento ao recurso de uma mãe que, sob a alegação de que a criança tinha dificuldade em acordar cedo, "violou os direitos fundamentais à educação e à saúde do filho ao impedir que ele frequentasse os primeiros anos letivos". O processo corre em segredo de Justiça. O menino, desde os cinco anos de idade, ap ...
17/07/2014
Casa da Justiça soluciona divórcios no Pará
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará começou a oferecer, desde a última quarta-feira (10), a homologação de divórcio consensual por meio do Centro de Pacificação Social da Casa da Justiça e Cidadania. Criado em 2011 para evitar a judicialização processual, o centro realiza atendimentos de demandas espontâneas ou encaminhadas de outros órgã ...
17/07/2014
Adoção em Mato Grosso demora de três a cinco anos
O senador Cidinho Santos (PR-MT) apresentou proposta que permite que a Defensoria Pública tenha acesso ao Cadastro Nacional de Adoção com o objetivo de garantir que eles se tornem mais rápidos, principalmente em relação às crianças menores de quatro anos, onde a demanda é maior. Leia mais. ...
16/07/2014
Decisão do TJ que reconhece relação fora do casamento divide opiniões
Vem dividindo opiniões nas ruas de São Luís a decisão inédita do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que reconheceu como união estável, por unanimidade, o relacionamento de uma amante que ingressou na Justiça pleiteando direitos matrimoniais após o falecimento de um homem casado com outra pessoa, com quem ela manteve um relacionamento paralelo por 17 anos ...
14/07/2014
IBDFAM/RN: Palestra de Cristiano Chaves em parceria com a OAB/RN lota auditório
Instituto Brasileiro de Direito de Família do Rio Grande do Norte, em parceria com a OAB/RN e a Caixa de Assistência dos Advogados do RN, realizou no dia 11 de julho, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, palestra com Cristiano Chaves de Farias, presidente da Comissão Nacional de Promotores do IBDFAM. O tema abordado foi “A nova teoria dos precedentes judiciais aplicada no Direito de Fam ...
14/07/2014
Ex-marido, com a guarda dos filhos, livra-se de pensão para mulher em união estável, decide TJSC
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJSC manteve decisão que desonerou um homem do pagamento de pensão alimentícia em favor da ex-companheira, no montante de 10% sobre seus vencimentos. Para isso, levou em consideração principalmente dois fatores: os filhos do casal estão sob a guarda do homem e a ex-mulher passou a conviver em união estável com terceira pessoa. Em apela& ...
11/07/2014
Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro realiza debate sobre 'Novas Configurações de Família'
Com o auditório desembargador Nelson Ribeiro Alves lotado, o Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero realizou sua 26ª reunião, no último dia 02 de junho. Apresentado pela presidente do Fórum, juíza Adriana Ramos de Mello, o encontro recebeu para a palestra o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), doutor Rodrigo Cun ...