IBDFAM na Mídia
15/09/2014
Revista Justiça
No programa desta segunda-feira, o advogado Luiz Cogan explica o que é considerado crime organizado no Brasil e destaca a Convenção de Palermo. No quadro Direito Civil, a desembargadora do TJ-RS e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Maria Berenice Dias, aborda a não retroatividade na mudança no regime de bens do casamento. Segunda-feira é dia de participaçã ...
15/09/2014
Fim do auxílio-reclusão tem aprovação de 95% de votantes
Mais de 120 mil pessoas já participaram de enquete, no portal Câmara Notícias, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 304/13 e apensada) que extingue o auxílio-reclusão e cria um benefício para vítimas de crimes. Leia na íntegra ...
11/09/2014
Especialistas debatem Direito de Família na sede da AMC/Esmesc
A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) iniciaram, na noite desta quarta-feira, 10, as atividades do III Encontro Catarinense de Direito de Família e III Encontro Nacional de Juízes de Família, no Auditório Solon d’Eça Neves, na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). A abertura das atividad ...
08/09/2014
Esmesc promove nesta semana o III Encontro Catarinense de Direito de Família
A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, realiza nesta semana, de 10 a 12, o III Encontro Catarinense de Direito de Família e o III Encontro Nacional de Juízes de Família. O evento, destinado a magistrados, advogados, professores, alunos e demais operadores do direito, ocorrerá no audit&oacut ...
08/09/2014
Cefet pode ser obrigado a reintegrar professoras gestantes
Por meio de uma ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) pede à Justiça Federal para que obrigue o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet) a garantir às professoras grávidas a estabilidade provisória no emprego, mesmo que elas tenham sido contratadas em regime temporário. O Cefet informou que ainda não fo ...
08/09/2014
Barriga de Aluguel
Embora o termo “Barriga de Aluguel” nos remeta a um acordo financeiro, por lei, o procedimento não pode envolver qualquer transação comercial. De acordo com o ginecologista e obstetra Waldemar Naves do Amaral, especialista em Fertilização Assistida, os termos útero de substituição ou cessão temporária são os mais corretos para serem pronunciados. Leia na ...
08/09/2014
Reportagem sobre falsas acusações de abuso sexual
O inferno chega quase sempre do mesmo jeito, pelas mãos de um oficial de Justiça. A carta convoca o destinatário a uma Delegacia da Mulher e dá dez dias de prazo para se apresentar. Não há detalhes, apenas o endereço do local. “Você lê e pensa: o que é isso?”, diz o empresário paulistano Fernando Dantas da Silva, 35 anos, que recebeu a intimação ...
08/09/2014
O papel de cada um é foco dos debates do primeiro dia do VI Congresso do Mercosul de Direito de Família
Os papéis do advogado, assistente social, psicólogo, professor, Legislativo, Judiciário e da Medicina pautaram o primeiro dia de debates do VI Congresso do Mercosul de Direito de Família. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul (IBDFAM-RS), acontece nesta sexta e sábado, 05 e 06 de setembro, no Centro de Eventos do Plaza Sã ...
04/09/2014
SEMDEC e IBDFAM promovem evento contra violência
Aracaju sediará nos dias 3, 4 e 5, um grande congresso de alcance nacional, voltado à reflexão de temas prementes na sociedade contemporânea, que versam sobre questões atinentes ao combate à violência e a concretização da cidadania plena, no âmbito da família, fazendo da capital sergipana, um importante polo de discussão e resoluções, que se dis ...
03/09/2014
Magistradas palestram em Congresso do IBDFAM
Teve início nesta quarta-feira, dia 03 de setembro, o Congresso Família, Gênero e Concretização dos Direitos Fundamentais promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), OAB/SE e Prefeitura de Aracaju. O evento que aborda a temática “Violência contra a família: Violação dos direitos humanos”, conta com minicursos e entre ...