Associadas da ASMEGO serão palestrantes no I Congresso de Direito de Família do Centro-Oeste

    Duas associadas da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), Maria Luiza Póvoa e Sirlei Martins da Costa serão palestrantes do I Congresso de Direito de Família do Centro-Oeste. O vento, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) será realizado nos próximos dias 25, 26 e 27 de outubro, em Pirenópolis (GO).   O Congre ...

É possível herdar ou "ganhar" uma dívida?

 São Paulo – Já pensou se tornar responsável por uma dívida que você não contraiu? Mesmo os mais organizados financeiramente estão sujeitos a receber esse “presente de grego” na hora da partilha de uma herança ou depois de um divórcio. Mas não é tão terrível quanto parece. Quem passa por essa situação tem direitos que ame ...

Santarém sediará maior evento jurídico da região Norte

Em visita à redação do jornal O Impacto, o advogado Ubirajara Bentes Filho, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Santarém, falou do V Encontro de Direito de Família de Santarém e Baixo Amazonas, que acontece nos dias 27 e 28 de setembro de 2012. Segundo o advogado, “será o maior evento do Norte”, na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Ele tamb&ea ...

IBDFAM e Comissão da OAB-CE realizam IV Congresso de Direito da Família

  O presidente da Comissão de Direito da Família da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) e presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), Marcos Duarte, encerrou nesta sexta-feira (21), o IV Congresso de Direito da Família, que aconteceu nos dias 20 e 21 de setembro, na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), realizado pela OAB-CE e pelo IBDFA ...

Instituto Brasileiro de Direito da Família é criado em Uberlândia

Asistam a entrevista sobre a instalação do núcleo regional do IBDFAM em Uberlândia. http://g1.globo.com/videos/minas-gerais/triangulo-mineiro/t/todos-os-videos/v/instituto-brasileiro-de-direito-da-familia-em-uberlandia-mg-e-criado-na-cidade/2149133/ ...

Encontro discute direito do feto à pensão alimentícia

      A troca de experiências entre os magistrados para a solução de novas questões familiares que chegam ao Poder Judiciário todos os dias sem a regulamentação especifica por lei marcou a abertura do I Encontro Nacional dos Juízes de Família, realizado no auditório da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), na manhã desta quinta-feira (13).   ...

Divórcio x separação judicial: você sabe qual é a diferença?

  A Emenda Constitucional 66/2010, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos, ainda causa diversas dúvidas.   Leia na íntegra: http://www.jornaledicaodobrasil.com.br/site/divorcio-x-separacao-judicial-voce-sabe-qua ...

Alimentos entre ex-cônjuges: para o STJ, excepcionais e temporários

A emancipação da mulher pode ser considerada uma das maiores conquistas sociais dos últimos tempos. A Constituição de 1988 trouxe para a prestação de alimentos entre cônjuges e companheiros o reflexo da nova sociedade, em que a mulher ganhou isonomia de tratamento e maior espaço para sua independência financeira. Antes confinada às tarefas domésticas, a mulher passo ...

Projeto que obriga divorciados ou viúvos a fazer testamento gera polêmica

 Quem é divorciado ou viúvo e pensa em se casar novamente pode passar a ser obrigado a fazer um testamento. Projeto (PL 3836/12) em tramitação na Câmara altera o Código Civil (Lei 10.406/02) e prevê ainda que o testamento deverá ser confirmado todo ano.   A intenção do autor da proposta, deputado Valtenir Pereira, do PSB de Mato Grosso, é evitar o constrangimen ...

Dia do mediador comunitário é comemorado na PGJ

  Nesta quinta-feira, 13, o Dia do Mediador Comunitário foi comemorado na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, durante a programação da Semana do Mediador Comunitário, que segue até esta sexta-feira, 14. O evento é organizado pelo promotor de Justiça Edson Landim, coordenador dos Núcleos de Mediação Comunitária, e tem o apoio da Escola ...