IBDFAM na Mídia
18/11/2014
O que é uma família? Debate aborda o núcleo familiar
Uma enquete sobre o conceito de família, publicada no site da Câmara dos Deputados em fevereiro, continua gerando polêmica. Com a pergunta: “você concorda com a definição de família como “núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o estatuto da família?”, a enquete já recebeu mais de quatro milhões e duzent ...
12/11/2014
Na vanguarda, Estatuto das Famílias é apreciado no Senado
Projeto reconhece união homoafetiva como formação familiar legal e dá paternidade e maternidade a pais não biológicos O Senado Federal discute nesta quarta-feira (12), o projeto que cria o Estatuto das Famílias. O texto propõe alterações no Código Civil para reconhecer novos direitos familiares e modificar, entre outras questões, a forma como a legisl ...
19/11/2014
Intervenção do Estado em separação judicial ainda gera controvérsias
A volta do reconhecimento da Justiça de um status de relacionamento intermediário entre o casamento e o divórcio trouxe à tona a discussão sobre a intervenção do Estado em separação judicial. Com a Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio passou a ser admitido sem os requisitos constitucionais anteriormente fixados, como forma de dissolução do casamento, repres ...
10/11/2014
Texto que reconhece direitos de famílias fora do casamento causa polêmica
O reconhecimento da relação homoafetiva como família e dos direitos de famílias paralelas, formadas fora do casamento, são as principais polêmicas por trás do Estatuto das Famílias. O projeto de lei (PLS 470/2013) apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) foi elaborado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) e pode entrar a qualquer momento na ...
10/11/2014
PL prevê famílias formadas por gays e fora do casamento
O reconhecimento da relação homoafetiva como família e dos direitos de famílias paralelas, formadas fora do casamento, são as principais polêmicas por trás do Estatuto das Famílias. O projeto de lei (PLS 470/2013) apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) foi elaborado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) e pode entrar a qualquer momento na ...
03/11/2014
Vítimas de alienação parental poderão contar com atendimento psicológico
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 7.569/14, que institui o Programa de Atendimento Psicológico à vítima de alienação parental. Com a finalidade de fornecer apoio não somente à prole, o projeto estabelece que o acompanhamento poderá abarcar outros indivíduos do núcleo familiar quando comprovado o impacto psicológico, seja de forma direta ou i ...
24/10/2014
Proposta de Estatuto das Famílias garante amparo legal para uniões homoafetivas
A sociedade vem mudando e, com ela, os conceitos ligados às relações de família. Enquanto o Código Civil de 1916 vinculava a constituição da família ao casamento e delegava ao homem a chefia da sociedade conjugal, o atual, de 2002, estabeleceu a igualdade de direitos e deveres entre os cônjuges. Uma nova reviravolta no tratamento legal dos papéis sociais poderá aconte ...
22/10/2014
Novos paradigmas no direito da família na Conferência Nacional
No início do segundo dia da XXII Conferência Nacional dos Advogados, o Painel 15, sobre os novos paradigmas do direito da família, trouxe profissionais renomados desse cenário para abordar assuntos como relações socioafetivas, união estável, divórcio e processo de família. Compondo a mesa estavam o presidente da OAB de Minas Gerais, Luis Claudio da Silva Chaves; o ...
17/10/2014
Zeno Veloso exalta livro do desembargador Lourival Serejo em crônica no jornal
Enviado por meu amigo Lourival Serejo, de São Luís, recebi e estou lendo o seu precioso livro denominado "Novos Diálogos do Direito de Família". O autor é desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ocupa a cadeira n° 35 na Academia Maranhense de Letras. É sócio fundador e um dos mais eminentes membros do Instituto Brasileiro de Direito de Fam&iacu ...