IBDFAM na Mídia
15/01/2016
Seis em cada 100 noivos do DF colocam o sobrenome da mulher após casamento
O casamento entre duas pessoas significa o nascimento de uma nova família. Para o professor André Sathler Guimarães, 42 anos, alguns símbolos reforçam a união. Por isso, resolveu agregar ao seu nome o sobrenome da mulher . Ele se casou em outubro de 2015 e se tornou André Rehbein Sathler Guimarães. “Queríamos criar um nome de família, que chegasse aos nossos filhos&rdqu ...
15/01/2016
Fachin: ajuda de Deus e dos assessores para tomar a decisão certa
BRASÍLIA — Nem o peso de ser o relator do processo que definirá o rito de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff tirou o bom humor do gaúcho Luiz Edson Fachin, de 57 anos, ministro do Supremo Tribunal Federal. A julgar pelo semblante calmo e pelo sorriso constante no rosto, Fachin não mudou o comportamento depois que entrou no centro do furacão da crise pol&iacut ...
15/01/2016
Resultado do sorteio da obra "Tratado de Direito das Famílias"
A clássica obra coletiva "Tratado de Direito das Famílias" (1.023p.), coordenada por Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, reúne temas que traduzem e espelham o que é o Direito de Família contemporâneo. Os dezenove autores, maiores especialistas sobre o tema, são todos conhecidos pela sua experiência, produ&cc ...
15/01/2016
Decisões de guarda compartilhada dos filhos aumentam de 858 para 3.432 por mês, após um ano da lei
A guarda compartilhada dos filhos após o divórcio ganhou força na Justiça após a lei 13.058, que entrou em vigor em dezembro do ano passado. Entre 2013 e 2014, a média de decisões neste sentido era de 858 por mês e subiu para 3.432 em 2015. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), dos 146.898 casos de divórcios registrados em 2014, a guarda co ...
15/01/2016
O filme “As Sufragistas” e o anúncio do Boticário
O título acima parece um disparate: o excelente filme sobre o fundamental movimento feminista do começo do século 20 na Inglaterra fazendo par com uma propaganda de cosméticos. O primeiro é imperdível; o segundo, lamentável (no que tange a conceito, e não a batom, que eu sempre carrego na bolsa), e ambos tratam da relação entre homens e mulheres. O sufragismo faz parte da ...
05/01/2016
Crianças podem ser entregues para adoção em Varas da Infância e da Juventude de todo o País
Diante de diversos casos de abandono de crianças, uma opção pouco divulgada pode ser a chance delas encontrarem um novo lar. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê a possibilidade de entrega direta do menor em qualquer Vara da Infância e da Juventude do País. A doação da criança não é crime e pode ser feita de forma imediata. De acordo com a advogada ...
04/01/2016
Lei da Guarda Compartilhada completa um ano, mas ainda é ignorada
No dia 23 de dezembro de 2014 entrou em vigor a Lei 13.058, que transformou a guarda compartilhada em regra no país. A ideia de assegurar a guarda compartilhada mesmo sem acordo entre os pais tem como foco garantir uma divisão equilibrada do tempo de convivência com cada um dos pais, possibilitando a supervisão compartilhada dos interesses do filho. Para especialistas consultados pela revista Consultor Jurídi ...
15/12/2015
Socorro Lapenda critica retrocesso na proteção das famílias imposto pelo Legislativo
Muito se tem debatido a respeito da família, a partir da Constituição Brasileira de 1988. Na constante tentativa de sua denominação, passou a ser redefinida e ampliada no sentido de admitir formas e configurações distintas, com valores mais humanos, plurais e igualitários. Sua estrutura, antes estritamente patriarcal e hierarquizada, passou a ceder lugar à prevalência do indiv ...
14/12/2015
Cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia é questionada no STF
A incidência de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia é incompatível com a ordem constitucional. A tese é do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), que ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivos da Lei 7.713/1988 que preveem a incidência do imposto nas obrigações alimentares. O relator da ...