IBDFAM na Mídia
Saiba como devem ficar questões como guarda compartilhada e dívida alimentar durante a pandemia
27/04/2020 Fonte: Diário OnlineSe adaptar aos impactos causados pela pandemia do coronavírus tem sido um desafio para a sociedade brasileira. São situações inusitadas e experimentadas pela primeira vez no país. Uma das mais importantes intervenções, por exemplo, foi a aprovação, pelo Congresso Nacional, de projeto de lei que flexibiliza regras para as relações de Direito Privado durante o período de calamidade pública. Destas regras, sem dúvidas, o Direito de Família e Sucessões é um dos que mais suscitam cuidados.
(...) O presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Rodrigo da Cunha Pereira, lembra que todos os ramos do Direito terão que se adaptar a este “tempo de guerra”. “Já há dezenas, talvez centenas, de decisões judiciais suspendendo, ou modificando a convivência de filhos de pais separados. Este, certamente, é o impacto mais imediato e a curto prazo desta pandemia no Direito de Família. Também a curto e médio prazo virão as execuções e revisões de pensão alimentícia, pois o impacto econômico desta pandemia é incalculável”, explica.