A relação entre Direito e Literatura é o tema do episódio de dezembro do podcast Direito de Família e Arte, iniciativa da Comissão de mesmo nome do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O convidado deste mês é o advogado e professor José Fernando Simão, diretor nacional do IBDFAM. Ouça no Spotify ou no SoundCloud.

"Falar de Literatura e de Direito de Família, para mim, é falar do século XIX, do realismo, e de dois grandes autores, na minha opinião, os maiores em prosa de língua portuguesa: Eça de Queiroz (1845-1900) e Machado de Assis (1839-1908)", define Simão. Ele escolhe dois romances que tratam da traição e do dogma da fidelidade: O Primo Basílio (1878), do escritor português, e Dom Casmurro (1899), do brasileiro.

O advogado analisa não só a obra dos dois autores, mas também traça uma comparação entre suas famílias, trajetórias e experiências de vida, relacionando-as a questões que permeiam o Direito de Família. Nos livros citados, as traições se diferem: em O Primo Basílio, é um fato que se impõe; em Dom Casmurro, é relatada sob desconfiança e incertezas.

De ambos os romances, Simão cita "mulheres de leitura encantadora": Luísa, que vive um amor proibido, e Capitu, narrada sob a ótica de seu apaixonado Bentinho. O contraste principal entre as histórias se dá entre o narrador neutro de O Primo Basílio e a narração viciada de Dom Casmurro, feita em primeira pessoa, com as subjetividades do personagem principal.

"Essa distinção já dá uma dimensão interessante da diferença entre as personagens. Capitu não é narrada por alguém que desconhece os fatos de maneira absoluta, mas sim de maneira relativa, mas porque Bentinho só conhece os fatos pelas suas lentes. O leitor de Dom Casmurro não saberá dizer se a Capitu narrada e descrita por Bentinho é puramente imaginária, sem relação com aquela real", avalia o professor.

Ele segue: "Já Luísa é real, profundamente infeliz em seu casamento, sofre porque não se apaixona por Jorge, apesar de ele gostar da esposa e tratá-la bem, e ela carrega até certa culpa por isso. Busca em Basílio um romance de adolescência e um verdadeiro amor". As formas como seus respectivos parceiros encaram o fantasma da infidelidade também são destacadas no episódio Direito e Literatura.

O podcast Direito de Família e Arte é uma iniciativa da comissão do IBDFAM presidida pela advogada Fernanda Leão Barretto. Com periodicidade mensal, o programa tem como objetivo democratizar o entendimento do Direito de Família por meio da conexão dos temas jurídicos com as mais variadas manifestações artísticas. Ouça o novo episódio no Spotify ou no SoundCloud.