Nos dias 10 e 11 de dezembro, será realizado o Congresso Nordestino de Direito de Família, promovido pela regional Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Com o tema "Democratização das relações jurídico-familiares", o evento on-line terá transmissão ao vivo pela plataforma Zoom, com certificado de participação. Inscreva-se.

O juiz Wlademir Paes de Lira, presidente da seção Alagoas do IBDFAM, participa como moderador de um dos debates. Ele destaca a importância do tema escolhido para o evento. "Quando se fala em família, na perspectiva de evolução, o que se tem na verdade é uma evolução do Direito de Família, pois os arranjos familiares hoje discutidos, sempre existiram na realidade humana", comenta o especialista.

"A evolução do Direito de Família, portanto, passa por uma proteção o mais abrangente possível das relações afetivas que existem na realidade e que não eram reconhecidas pelo Direito. A democratização das relações familiares é uma forma de garantir não apenas a igualdade entre essas relações, mas também a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas envolvidas, concretizando a dignidade da pessoa humana, alicerce maior do sistema jurídico brasileiro", pontua.

Destaques na programação

Para Wlademir, aqueles que participarem do evento poderão assistir a grandes discussões teóricas e práticas acerca das importantes controvérsias e discussões que norteiam os Direitos das Famílias e das Sucessões na contemporaneidade.

"Teremos grandes nomes do Direito brasileiro tratando de temas interessantes e atuais, na perspectiva de fazer com que os estudiosos e operadores dos Direitos das Famílias e das Sucessões possam refletir sobre esses temas, na esperança do Nordeste contribuir para uma aplicação mais democrática e humanizada desses direitos."

O magistrado destaca as exposições do professor Paulo Lôbo, grande homenageado do evento, acerca da democratização das relações familiares e o encerramento com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal – STF.

"Além de tratar da obra do homenageado, o ministro deve lançar algumas luzes sobre o que está em pauta para julgamento em breve pelo STF, que tem ligação direta com os temas que serão tratados no Congresso", observa Wlademir.

Homenagem a Paulo Lôbo

Segundo o presidente do IBDFAM-AL, o primeiro Congresso Nordestino de Direito de Família e Sucessões demonstra a união das seccionais do IBDFAM da região em prol do fortalecimento dos estudos e da aplicação desses importantes ramos do Direito. Com esse objetivo, "nada mais adequado do que homenagear um dos maiores civilistas do Brasil, reconhecido aqui e no exterior".

"O professor Paulo Lôbo é uma referência para todos os nordestinos que estudam e atuam no Direito Civil, inclusive Família e Sucessões, sendo uma honra para os que fazem os núcleos do IBDFAM no Nordeste ele ter aceitado ter o seu nome como homenageado desse importante evento", conclui Wlademir.

Na quinta-feira (10), a programação reúne temas como multiparentalidade, famílias simultâneas, aproximação entre casamento e união estável, a vulnerabilidade nas relações familiares, responsabilidade civil e fidelidade. Já na sexta-feira (11), terão destaque palestras sobre violência doméstica, familiar e patrimonial, as consequências da pandemia da Covid-19 para as famílias, planejamento sucessório, direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência, entre outras abordagens.

Acesse o site do Congresso Nordestino de Direito de Família e confira a lista de palestras.