Os ajustes fenomênicos de gêneros e de agêneros são tema de artigo de Jones Figueirêdo Alves publicado no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Desembargador decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, o especialista atenta aos avanços da Justiça pelo reconhecimento de direitos de pessoas não-binárias com respeito à sua identidade.

O texto está entre os destaques da seção de artigos do portal do IBDFAM, espaço voltado para análises de questões emergentes no Direito das Famílias e das Sucessões. Confira as principais abordagens neste mês de outubro:

Os ajustes fenomênicos de gêneros e de agêneros
De Jones Figueirêdo Alves | Data de publicação: 07/10/2020

Comunhão parcial de bens e a comunicação de imóvel financiado adquirido exclusivamente por um dos cônjuges antes do casamento
De Syndel Almeida Silveira | Data de publicação: 13/10/2020

A posse no direito civil brasileiro e a usucapião familiar em breves considerações jurídicas
De Kelly Moura Oliveira Lisita | Data de publicação: 13/10/2020

A família como bem jurídico, em sua “casa de morada”
De Jones Figueirêdo Alves | Data de publicação: 07/10/2020

As espécies de guarda, a questão da alienação parental e o abandono afetivo no direito das famílias
De Kelly Moura Oliveira Lisita | Data de publicação: 07/10/2020

Obesidade e violência alimentar: reflexões acerca da influência sobre a guarda dos filhos
De Luis Gustavo Narciso Guimarães | Data de publicação: 06/10/2020

Abandono material, intelectual, afetivo: uma análise sob os aspectos cível, penal e suas sequelas em breves considerações
De Kelly Moura Oliveira Lisita | Data de publicação: 05/10/2020

Partilha de milhas aéreas por ocasião do divórcio
De Luis Gustavo Narciso Guimarães | Data de publicação: 02/10/2020

Doação inoficiosa e o prazo para a ação de redução
De Flávio Tartuce | Data de publicação: 01/10/2020