O I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste: Direito das Famílias e Suas Interlocuções será realizado na semana que vem, nas manhãs dos dias 5, 6 e 7 de agosto, sempre das 9h às 12h, por meio da plataforma Zoom. A programação reúne especialistas do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, com amplas e variadas abordagens.

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Na quarta-feira, 5 de agosto, primeiro dia do evento, temas relativos a crianças e adolescentes, alimentos, convivência, abandono afetivo, alienação parental e multiparentalidade têm vez. Marcam presença Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM, Cibeli Simões dos Santos (MT), Célia Arruda de Castro (DF), Silmara Domingues Araújo Amarilla (MS) e Marcelo Florencio de Barros (GO).

Entram em cena na quinta-feira, 6 de agosto, abordagens sobre casamento e união estável, união paralela, namoro qualificado, alimentos compensatórios, estelionato sentimental e violência doméstica. Os palestrantes do dia serão Rolf Madaleno, diretor nacional do IBDFAM, Eduardo Calmon (MT), Deborah de Oliveira Figueiredo (DF), Líbera Copetti (MS) e Aline Vieira Tomás Protásio (GO).

Fechando a programação, na sexta-feira, 7 de agosto, as palestras serão sobre vulnerabilidades, representatividade, perícias e interlocuções práticas no Direito das Famílias. Participam Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM, João Paulo Carvalho Dias (MT), Elsa de Mattos (DF), Michel Canuto (MS) e Analice de Sousa Arruda Vinhal de Carvalho (GO).

Confraternização e conhecimento

“O IBDFAM é espaço da democracia e aqui há lugar para todas as ideias e novas adaptações, sobretudo diante do momento que estamos vivendo. É preciso fazer o uso da tecnologia em nosso favor para que nossa caminhada e luta pelo Direito continue, sobretudo na consolidação dos objetivos previstos pelo nosso IBDFAM. Jamais seremos uma instituição de uma ideia só, precisamos adaptar a realidade subjacente com suporte de novas ferramentas”, destaca Rodrigo da Cunha Pereira.

Segundo ele, o Webinário do IBDFAM Centro-Oeste, além da confraternização, promove a propagação e a busca por conhecimento, “bem como atualização e aprimoramento com a participação de grandes doutrinadores que compartilham suas experiências na pluralidade do debate, com um olhar mais humano e afetuoso”, diz o presidente do IBDFAM.

Crianças Invisíveis

Em sua participação, Maria Berenice Dias lembrará a importância do projeto Crianças Invisíveis, capitaneado pelo IBDFAM. “É indispensável sensibilizarmos a sociedade e os agentes da Justiça para este terrível drama das crianças ‘depositadas’ durante anos em abrigos, sem a mínima chance de serem adotadas”, antecipa a advogada.

De acordo com a vice-presidente do IBDFAM, nota-se a falta de comprometimento de diversos atores que participam dos processos de adoção no Brasil, uma engrenagem que não funciona. “Não se atende ao melhor interesse da criança e a prioridade absoluta que lhe assegura a Constituição e o direito à convivência familiar”, avalia Maria Berenice.

Ela aponta que, ao ir para um abrigo, a criança ou adolescente fica ainda mais vulnerável. Além disso, quando atingem a maioridade, são obrigados a deixar o local, e encontram inúmeras dificuldades para se adaptar à vida adulta sem um amparo familiar.

Alimentos compensatórios

Já o jurista Rolf Madaleno, diretor nacional do IBDFAM, sugeriu a abordagem sobre alimentos compensatórios. “Há duas formas de estabelecê-los. Em uma delas, são devidos quando o cônjuge fica responsável por todos os bens que geram renda e, por isso, administra e embolsa os 50% que pertencem ao outro cônjuge, considerando um regime de comunicação de bens. A segunda modalidade é quando uma das partes compensa a outra para evitar uma possível queda no padrão de vida”, explica Rolf.

Segundo o especialista, os alimentos compensatórios adquiriram grande relevância no ordenamento jurídico brasileiro. “Como essas situações são muito recorrentes, o tema precisa ser sempre falado, pensado e desenvolvido. O Webinário ganha com a abordagem deste assunto tão pertinente”, opina.

Oportunidade de aprendizado

A Comissão Científica do I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste é composta pela diretora da regional Centro-Oeste do IBDFAM, Eliene Ferreira Bastos, em parceria com os presidentes das seções estaduais: Juliana Giachin (MT), Líbera Copetti (MS), Leonardo Vieira Carvalho (DF) e Marlene Moreira Farinha Lemos (GO).

Eliene destaca que será o primeiro grande evento on-line da regional após dois congressos presenciais. Tal particularidade, imposta pela pandemia do Coronavírus, leva a uma “oportunidade de aprendizado”, segundo a advogada.

“Esse formato inovador de webinário permite que as experiências sejam compartilhadas e que continuemos a trabalhar no sentido de promover o aprendizado. É um curso – já que serão conferidos certificados – em que será possível conhecer a experiência dos profissionais, em especial os das região Centro-Oeste”, comenta Eliene.

Sorteio de 5 vagas

Os seguidores do IBDFAM no Instagram podem participar do sorteio de cinco inscrições para o I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste. Acesse e participe.

Outros eventos

Nos próximos dias, além do I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste, uma variada programação on-line de lives e seminários promovidos por seções estaduais, núcleos e comissões nacionais do Instituto, também aborda temas emergentes para o Direito das Famílias e das Sucessões. Confira no nosso calendário de eventos.

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