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Guarda compartilhada entre pais em cidades distintas e vulnerabilidade das famílias na pandemia são temas do I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste
A possibilidade de guarda compartilhada entre genitores que residem em cidades diferentes é o tema apresentado pela advogada Líbera Copetti, presidente da seção Mato Grosso do Sul do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, no I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste: Direito das Famílias e suas Interlocuções. O evento on-line será realizado na semana que vem, entre 5 e 7 de agosto, com transmissão pela plataforma Zoom. Inscreva-se!
A abordagem envolve controvérsias, segundo a palestrante. “Apesar de termos a guarda compartilhada desde 2014 como regra no ordenamento jurídico (Lei 13.058/2014), vislumbramos ainda no dia a dia a dificuldade em se estabelecer guarda compartilhada quando os genitores residem em cidades diversas”, avalia Líbera.
A alegação é que a instituição dessa modalidade de guarda seria impossível pela razão geográfica. “Em meu trabalho, demonstro que, na verdade, o que se tem é o próprio exercício da autoridade parental reforçada pela guarda. Entendo que é possível, sim, e que temos formas de ajustes”, defende a advogada.
Em sua palestra, ela pretende apontar caminhos que possibilitam a superação desse entrave. “A instituição da guarda compartilhada é necessária para coibir abusos parentais, atos de alienação parental e para que ambos os genitores possam exercer de forma igualitária e plena o exercício da autoridade parental”, pontua Líbera.
Particularidades da região
A advogada destaca a importância do I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste. “O evento traz grandes nomes e a valorização dos profissionais da nossa região, que entendem as particularidades, as situações diversas e as jurisprudências que ocorrem em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e no Distrito Federal.”
“A importância do Webinário está no aprofundamento desses profissionais e no conhecimento prático que têm em relação aos temas familiaristas a serem abordados”, assinala Líbera.
Vulnerabilidades das famílias
Uma análise conglobante da vulnerabilidade das famílias durante a pandemia é a proposta do defensor público João Paulo Carvalho Dias, de Mato Grosso. Membro do IBDFAM, ele destaca que o momento de excepcionalidade vivido desde meados de março escancarou as desigualdades existentes no Brasil.
“O Webinário será importantíssimo, especialmente neste momento pandêmico, com uma abordagem das vulnerabilidades e alguns relatórios dos órgãos e sistemas de Justiça e proteção humanitária. A abordagem será macro, econômica, social e política”, antecipa João Paulo.
Ele acrescenta: “O evento representa uma esperança de discussão e aprimoramento do sistema de justiça para o acolhimento, que é fundamental neste período”.
O Webinário é organizado pela advogada Eliene Ferreira Bastos, diretora do IBDFAM Centro-Oeste, em parceria com presidentes das seções estaduais que compõem a regional. Serão emitidos certificados de participação de 12 horas-aula. Saiba mais.
A palestra sobre guarda compartilhada, ministrada por Líbera Copetti, integra o segundo dia da programação, em 6 de agosto. Já a fala de João Paulo Carvalho Dias será transmitida na sexta-feira, 7 de agosto. Confira todos os temas e os palestrantes do I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste:
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br