IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Penhora de Imóvel. Posse. Escritura particular de posse declarada por terceiro

Tribunal: TRT1

Tema(s): Penhora de Imóvel Posse Escritura particular de posse declarada por terceiro

Data de Publicação: 05/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Bem de família. Impenhorabilidade. Local de moradia

Tribunal: TRT1

Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade Local de moradia

Data de Publicação: 26/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Licença adotante. Estabilidade provisória. Igualdade de direitos

Tribunal: TRT1

Tema(s): Licença adotante Estabilidade provisória Igualdade de direitos

Data de Publicação: 30/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Meação. Penhora de bem imóvel. Indivisibilidade

Tribunal: TRT1

Tema(s): Meação Penhora de bem imóvel Indivisibilidade

Data de Publicação: 01/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão post mortem. União estável convertida em casamento. Entidade familiar

Tribunal: TRT1

Tema(s): Pensão post mortem União estável convertida em casamento Entidade familiar

Data de Publicação: 30/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora de bem. Regime de separação total de bens. Impossibilidade

Tribunal: TRT1

Tema(s): Penhora de bem Regime de separação total de bens Impossibilidade

Data de Publicação: 20/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Meação. Penhora de Bem Móvel. Resguardo de Meação pelo produto da alienação

Tribunal: TRT1

Tema(s): Meação Penhora de Bem Móvel Resguardo de Meação pelo produto da alienação

Data de Publicação: 10/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Usufruto vitalício. Impenhorabilidade

Tribunal: TRT1

Tema(s): Usufruto vitalício Impenhorabilidade

Data de Publicação: 14/11/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade do bem de família. Móveis de elevado valor. Exclusão

Tribunal: TRT1

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Móveis de elevado valor Exclusão

Data de Publicação: 29/10/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.