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Vacinação contra o Covid-19. Prioridade para idosos. Direito a Saúde

Tribunal: TRF5

Tema(s): Vacinação contra o Covid-19 Prioridade para idosos Direito a Saúde

Data de Publicação: 23/02/2021

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Acumulações de pensões. Instituidores distintos. Pessoa idosa. Possibilidade

Tribunal: TRF5

Tema(s): Acumulações de pensões Instituidores distintos Pessoa idosa Possibilidade

Data de Publicação: 22/06/2020

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Acumulo de pensões por morte. Morte do genitor e cônjuge. Pessoa idosa. Possibilidade

Tribunal: TRF5

Tema(s): Acumulo de pensões por morte Morte do genitor e cônjuge Pessoa idosa Possibilidade

Data de Publicação: 05/06/2020

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Superveniência de casamento do instituidor . Pensão alimentícia . Desconto no pagamento

Tribunal: TRF5

Tema(s): Superveniência de casamento do instituidor Pensão alimentícia Desconto no pagamento

Data de Publicação: 02/08/2018

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Pensão por morte. União estável homoafetiva. Princípio da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana

Tribunal: TRF5

Tema(s): Pensão por morte União estável homoafetiva Princípio da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana

Data de Publicação: 21/06/2018

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