Tema(s): Auxílio reclusão Filho menor de segurado preso Presunção de dependência econômica
Data de Publicação: 17/11/2020
Tema(s): Visão monocular Presumivelmente deficiente para fins de aposentadoria Uniformização jurisprudencial
Data de Publicação: 09/11/2020
Tema(s): Penhora Bem de família Desmembramento Possibilidade
Data de Publicação: 03/11/2020
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Data de Publicação: 06/10/2020
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Data de Publicação: 30/09/2020
Tema(s): Previdenciário Benefício assistencial ao idoso Requisitos preenchidos
Data de Publicação: 28/09/2020
Tema(s): Continuidade de recebimento de pensão por morte do pai Impossibilidade União estável Prestação de informações inverídicas Má-fé configurada
Data de Publicação: 01/09/2020
Tema(s): Aposentado por invalidez Cumulação de pensão por morte da mãe Provedora materna Dependente economicamente de seus pais
Data de Publicação: 11/08/2020
Tema(s): Auxílio-Reclusão a esposa Requisitos Flexibilização do critério econômico Possibilidade Proteção social
Data de Publicação: 23/07/2020
Tema(s): Pensão por morte Revisão da renda mensal inicial do pagamento previdenciário Impossibilidade Decadência
Data de Publicação: 21/07/2020