Associe-se
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Continuidade de recebimento de pensão por morte do pai. Impossibilidade. União estável. Prestação de informações inverídicas. Má-fé configurada

Tribunal: TRF4

Tema(s): Continuidade de recebimento de pensão por morte do pai Impossibilidade União estável Prestação de informações inverídicas Má-fé configurada

Data de Publicação: 01/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Aposentado por invalidez. Cumulação de pensão por morte da mãe. Provedora materna. Dependente economicamente de seus pais

Tribunal: TRF4

Tema(s): Aposentado por invalidez Cumulação de pensão por morte da mãe Provedora materna Dependente economicamente de seus pais

Data de Publicação: 11/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Auxílio-Reclusão a esposa. Requisitos. Flexibilização do critério econômico. Possibilidade. Proteção social

Tribunal: TRF4

Tema(s): Auxílio-Reclusão a esposa Requisitos Flexibilização do critério econômico Possibilidade Proteção social

Data de Publicação: 23/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Revisão da renda mensal inicial do pagamento previdenciário. Impossibilidade. Decadência

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pensão por morte Revisão da renda mensal inicial do pagamento previdenciário Impossibilidade Decadência

Data de Publicação: 21/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Recontratação de deficiente auditiva. Aprovação em concurso público. Estatuto da pessoa com deficiência. Inclusão social

Tribunal: TRF4

Tema(s): Recontratação de deficiente auditiva Aprovação em concurso público Estatuto da pessoa com deficiência Inclusão social

Data de Publicação: 20/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Universitária com autismo. Direito a acompanhamento pedagógico individual. Acesso equitativo à educação. Lei de inclusão

Tribunal: TRF4

Tema(s): Universitária com autismo Direito a acompanhamento pedagógico individual Acesso equitativo à educação Lei de inclusão

Data de Publicação: 23/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Previdenciário. Concessão de auxílio-doença. Falta de perícia. Restabelecimento

Tribunal: TRF4

Tema(s): Previdenciário Concessão de auxílio-doença Falta de perícia Restabelecimento

Data de Publicação: 29/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Tetsamento. Descabida a habilitação direta do dependente à pensão. Abertura do inventário

Tribunal: TRF4

Tema(s): Tetsamento Descabida a habilitação direta do dependente à pensão Abertura do inventário

Data de Publicação: 24/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Previdenciário. Pensão por morte. Concessão. Morte presumida

Tribunal: TRF4

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Concessão Morte presumida

Data de Publicação: 20/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Previdenciário. Concessão de pensão por morte de companheira. Requisitos preenchidos

Tribunal: TRF4

Tema(s): Previdenciário Concessão de pensão por morte de companheira Requisitos preenchidos

Data de Publicação: 13/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF