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Anulação e revogação de testamento. Doença visual. Validade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Anulação e revogação de testamento Doença visual Validade

Data de Publicação: 03/09/2018

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Decisão primeira instância. Tutela e curatela

Tribunal: TJSP

Tema(s): Decisão primeira instância Tutela e curatela

Data de Publicação: 02/09/2018

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Ação de extinção de usufruto vidual. Ausência de comprovação da referida locação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de extinção de usufruto vidual Ausência de comprovação da referida locação

Data de Publicação: 29/08/2018

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Decisão primeira instância. Alimentos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Decisão primeira instância Alimentos

Data de Publicação: 28/08/2018

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Anulação de testamento. Inventário. Falecida acometida de mal de Alzheimer quando da lavratura do testamento. Dilação probatória

Tribunal: TJSP

Tema(s): Anulação de testamento Inventário Falecida acometida de mal de Alzheimer quando da lavratura do testamento Dilação probatória

Data de Publicação: 27/08/2018

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Adoção Maior. Flexibilização do requisito etário. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Adoção Maior Flexibilização do requisito etário Possibilidade

Data de Publicação: 27/08/2018

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Inventário. Levantamento de valor depositado. Herdeiro

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Levantamento de valor depositado Herdeiro

Data de Publicação: 23/08/2018

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Sentença. 1 Vara Cível JEF. Taubaté/SP

Tribunal: TJSP

Tema(s): Sentença 1 Vara Cível JEF Taubaté/SP

Data de Publicação: 21/08/2018

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Decisão primeira instância. 1 Vara de Família. São Paulo/SP

Tribunal: TJSP

Tema(s): Decisão primeira instância 1 Vara de Família São Paulo/SP

Data de Publicação: 21/08/2018

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Pretensão de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem. Socioafetividade. Aplicação analógica

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pretensão de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Socioafetividade Aplicação analógica

Data de Publicação: 20/08/2018

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