Tema(s): Pensão por morte União estável homoafetiva Pagamento retroativo Pensão devida desde a data do óbito
Data de Publicação: 16/11/2018
Tema(s): Testamento particular excepcional Escrito de próprio punho e assinado pelo testador, sem testemunhas Formalidades essenciais
Data de Publicação: 13/11/2018
Tema(s): Assistência judiciária Ação de cobrança Ausência de condições de custeio do processo afirmada na peça inicial
Data de Publicação: 13/11/2018
Tema(s): Alimentos Anulação Maioridade não cessa automaticamente a obrigação de alimentos
Data de Publicação: 12/11/2018
Tema(s): Reconhecimento da união estável Partilha de bens Alimentos entre cônjuge Possibilidade
Data de Publicação: 11/11/2018
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Tomada de decisão Quadro clínico- Diabete
Data de Publicação: 09/11/2018
Tema(s): Inventário Equiparação sucessória cônjuge e companheira Imóvel doado à filha durante a união estável Colação
Data de Publicação: 08/11/2018
Tema(s): Inventário Falecimento do companheiro supérstite Pedido de processamento em conjunto Impossibilidade
Data de Publicação: 08/11/2018
Tema(s): União estável post mortem Ausência de fato constitutivo Descabimento
Data de Publicação: 06/11/2018
Tema(s): Usucapião Ausência de indicação do nome dos sucessores dos réus já falecidos Citação por edital Possibilidade
Data de Publicação: 05/11/2018