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Testamento particular. Validade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento particular Validade

Data de Publicação: 14/10/2016

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Testamento particular. Impossibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento particular Impossibilidade

Data de Publicação: 14/10/2016

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Sucessão. Testamento. Ordenamento jurídico

Tribunal: TJSP

Tema(s): Sucessão Testamento Ordenamento jurídico

Data de Publicação: 14/10/2016

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Inventário. Impugnação nomeação inventariante. Ordem preferencial do art. 990 do CPC

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Impugnação nomeação inventariante Ordem preferencial do art 990 do CPC

Data de Publicação: 10/10/2016

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Alienação judicial de coisa comum. Extinção de condomínio

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alienação judicial de coisa comum Extinção de condomínio

Data de Publicação: 07/10/2016

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Interdição. Ação de substituição de curador

Tribunal: TJSP

Tema(s): Interdição Ação de substituição de curador

Data de Publicação: 07/10/2016

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Herança jacente. Curador indicado por municipalidade interessada. Substituição por curador dativo. Inviabilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Herança jacente Curador indicado por municipalidade interessada Substituição por curador dativo Inviabilidade

Data de Publicação: 07/10/2016

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Direito real de habitação. Companheira

Tribunal: TJSP

Tema(s): Direito real de habitação Companheira

Data de Publicação: 07/10/2016

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Doação inoficiosa. Herdeiros. Prescrição decadencial

Tribunal: TJSP

Tema(s): Doação inoficiosa Herdeiros Prescrição decadencial

Data de Publicação: 06/10/2016

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Alimentos avoengos. Fixação dos provisórios

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos avoengos Fixação dos provisórios

Data de Publicação: 04/10/2016

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