Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Dano moral por abandono afetivo. Teoria de responsabilidade civil que se afasta do fato concreto de que não há obrigação legal de o pai amar o filho, de onde advém o carinho e o afeto naturais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Dano moral por abandono afetivo Teoria de responsabilidade civil que se afasta do fato concreto de que não há obrigação legal de o pai amar o filho, de onde advém o carinho e o afeto naturais

Data de Publicação: 18/01/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Arrolamento. Companheiro sobrevivente. Reconhecimento incidental da união estável, à vista das provas produzidas nos autos. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Arrolamento Companheiro sobrevivente Reconhecimento incidental da união estável, à vista das provas produzidas nos autos Possibilidade

Data de Publicação: 27/05/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de indenização. Danos morais e materiais. Filha havida da relação amorosa anterior

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de indenização Danos morais e materiais Filha havida da relação amorosa anterior

Data de Publicação: 07/05/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Filha maior. Pai interdito. Pressupostos não demonstrados

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Filha maior Pai interdito Pressupostos não demonstrados

Data de Publicação: 03/04/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Artigo 226, §3º da Constituição Federal. União estável. Efeitos jurídicos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Artigo 226, §3º da Constituição Federal União estável Efeitos jurídicos

Data de Publicação: 04/03/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização. Namorados em via de casamento. Virago que descobre a infidelidade do varão. Dano moral configurado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização Namorados em via de casamento Virago que descobre a infidelidade do varão Dano moral configurado

Data de Publicação: 26/02/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de visitas de menor. Preservação do superior interesse da menor. Alerta contra os riscos da síndrome da alienação parental

Tribunal: TJSP

Tema(s): Regulamentação de visitas de menor Preservação do superior interesse da menor Alerta contra os riscos da síndrome da alienação parental

Data de Publicação: 29/01/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Indeferimento da inicial. Reconhecimento de união estável homoafetiva. Pedido juridicamente possível

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indeferimento da inicial Reconhecimento de união estável homoafetiva Pedido juridicamente possível

Data de Publicação: 20/01/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Responsabilidade civil. Dano moral. Autor abandonado pelo pai desde a gravidez da sua genitora e reconhecido como filho somente após propositura de ação judicial

Tribunal: TJSP

Tema(s): Responsabilidade civil Dano moral Autor abandonado pelo pai desde a gravidez da sua genitora e reconhecido como filho somente após propositura de ação judicial

Data de Publicação: 03/10/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Separação judicial. Fidelidade recíproca. Adultério que configura a mais grave das faltas por ofensa a moral

Tribunal: TJSP

Tema(s): Separação judicial Fidelidade recíproca Adultério que configura a mais grave das faltas por ofensa a moral

Data de Publicação: 01/10/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF