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Testamento cerrado. Nulidade. Vícios

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento cerrado Nulidade Vícios

Data de Publicação: 28/10/2016

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Testamento cerrado. Prestação de contas

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento cerrado Prestação de contas

Data de Publicação: 28/10/2016

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Inventário. Sobrestamento do feito. Testamento cerrado. Validação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Sobrestamento do feito Testamento cerrado Validação

Data de Publicação: 28/10/2016

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Testamento Público. Abertura. Registro. Cumprimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento Público Abertura Registro Cumprimento

Data de Publicação: 28/10/2016

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Testamento público. Ação de registro e cumprimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento público Ação de registro e cumprimento

Data de Publicação: 28/10/2016

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Ação de indenização por danos morais. Abandono afetivo. Sentença de improcedência. Manutenção

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo Sentença de improcedência Manutenção

Data de Publicação: 21/10/2016

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Responsabilidade civil. Dano moral. Abandono afetivo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Responsabilidade civil Dano moral Abandono afetivo

Data de Publicação: 21/10/2016

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Transexualidade. Retificação de registro civil. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Transexualidade Retificação de registro civil Possibilidade

Data de Publicação: 21/10/2016

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Usucapião familiar. Legitimidade passiva. Garantia de imóvel

Tribunal: TJSP

Tema(s): Usucapião familiar Legitimidade passiva Garantia de imóvel

Data de Publicação: 21/10/2016

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Inventário. Desconstituição de partilha

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Desconstituição de partilha

Data de Publicação: 19/10/2016

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