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Investigação de paternidade c/c alimentos. Possibilidade

Tribunal: TJSE

Tema(s): Investigação de paternidade c/c alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 16/08/2016

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Investigação de paternidade. Meio de prova. Verdade real. Precisão técnica

Tribunal: TJSE

Tema(s): Investigação de paternidade Meio de prova Verdade real Precisão técnica

Data de Publicação: 16/08/2016

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Investigação de paternidade. Exame de DNA. Resultado positivo

Tribunal: TJSE

Tema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA Resultado positivo

Data de Publicação: 16/08/2016

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Alimentos. Maioridade civil. Dever de sustento da prole

Tribunal: TJSE

Tema(s): Alimentos Maioridade civil Dever de sustento da prole

Data de Publicação: 16/08/2016

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Ação de alimentos. Redução do quantum. Verba. Requisitos

Tribunal: TJSE

Tema(s): Ação de alimentos Redução do quantum Verba Requisitos

Data de Publicação: 16/08/2016

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Alimentos “ in natura”. Pedido de redução. Pensão

Tribunal: TJSE

Tema(s): Alimentos “ in natura” Pedido de redução Pensão

Data de Publicação: 16/08/2016

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Reconhecimento e dissoluçao de união estável. Partilha de bens. Alimentos

Tribunal: TJSE

Tema(s): Reconhecimento e dissoluçao de união estável Partilha de bens Alimentos

Data de Publicação: 16/08/2016

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Reintegração de posse. Bem público. Direito real de habitação vitalício

Tribunal: TJSE

Tema(s): Reintegração de posse Bem público Direito real de habitação vitalício

Data de Publicação: 16/08/2016

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Imissão na posse. União estável. Direito real de habitação

Tribunal: TJSE

Tema(s): Imissão na posse União estável Direito real de habitação

Data de Publicação: 16/08/2016

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Aquisição de imóvel litigioso. Conflito de interesses. Direito real de habitação

Tribunal: TJSE

Tema(s): Aquisição de imóvel litigioso Conflito de interesses Direito real de habitação

Data de Publicação: 16/08/2016

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