Tema(s): Revisional de alimentos Alteração no binômio alimentar Desemprego do alimentante Possibilidade
Data de Publicação: 28/07/2019
Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga Natureza subsidiária a dos genitores
Data de Publicação: 26/07/2019
Tema(s): Revisional de alimentos provisórios Alteração do binômio alimentar Ausência de comprovação
Data de Publicação: 25/07/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Exoneração Impossibilidade
Data de Publicação: 21/07/2019
Tema(s): Reconhecimento e Dissolução de União Estável Partilha de Bens Existência de relacionamento de fato duradouro simultâneo àquele ao qual se pretende proteção jurídica
Data de Publicação: 03/07/2019
Tema(s): Execução extrajudicial Penhora de imóvel Impenhorabilidade do bem de família
Data de Publicação: 28/06/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva c/c petição de herança Adoção pelos ascedentes Possibilidade
Data de Publicação: 17/06/2019
Tema(s): Alteração de regime de bens Cônjuges que pretendem alterar o regime de separação Comunhão universal
Data de Publicação: 16/06/2019
Tema(s): Família Exoneração de alimentos Verba indenizatória
Data de Publicação: 13/06/2019
Tema(s): União estável Comunhão parcial de bens Doação de imóvel feita exclusivamente em favor do requerido na constância da união estável
Data de Publicação: 11/06/2019