Tema(s): Usucapião familiar Divórcio Imóvel adquirido na constância do casamento
Data de Publicação: 13/11/2019
Tema(s): Afastamento do cônjuge Divórcio Alimentos
Data de Publicação: 23/10/2019
Tema(s): Adoção Multiparentalidade Manutenção do liame afetivo materno Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 21/10/2019
Tema(s): Pedido de sobrepartilha Inclusão do ex-marido na lide Separação
Data de Publicação: 20/10/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de sociedade concubinária Impossibilidade de reconhecimento Direito Civil
Data de Publicação: 20/10/2019
Tema(s): Possibilidade de multiparentalidade Liame afetivo materno-filial Adoção
Data de Publicação: 20/10/2019
Tema(s): Adoção Multiparentalidade reconhecida Preservação do vínculo biológico materno
Data de Publicação: 10/10/2019
Tema(s): Casamento Uniões estáveis simultâneas Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem
Data de Publicação: 03/10/2019
Tema(s): Direito de família Exoneração de alimentos Pensão alimentícia
Data de Publicação: 02/10/2019
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Vínculo biológico Garantia dos direitos sucessórios
Data de Publicação: 29/09/2019