Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Infância e juventude. Alteração da filiação biológica pela socioafetiva. Menor impúbere

Tribunal: TJSC

Tema(s): Infância e juventude Alteração da filiação biológica pela socioafetiva Menor impúbere

Data de Publicação: 13/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda fática e jurídica. Menor impúbere. Alimentos provisionais

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda fática e jurídica Menor impúbere Alimentos provisionais

Data de Publicação: 13/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

União estável com partilha de bens. Evolução patrimonial. Bem imóvel e cotas sociais de propriedade exclusiva

Tribunal: TJSC

Tema(s): União estável com partilha de bens Evolução patrimonial Bem imóvel e cotas sociais de propriedade exclusiva

Data de Publicação: 13/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pagamento de aluguel aos herdeiros. Espólio. Sucessão

Tribunal: TJSC

Tema(s): Pagamento de aluguel aos herdeiros Espólio Sucessão

Data de Publicação: 12/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável post mortem. Anulação de escritura pública e inventário. Adjudicação de bem

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Anulação de escritura pública e inventário Adjudicação de bem

Data de Publicação: 12/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar. Adoção à brasileira. Interessante do infante

Tribunal: TJSC

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção à brasileira Interessante do infante

Data de Publicação: 11/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda provisória do infante aos padrinhos. Melhor interesse da criança. Possibilidade de fraude no registro

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda provisória do infante aos padrinhos Melhor interesse da criança Possibilidade de fraude no registro

Data de Publicação: 11/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado

Data de Publicação: 07/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Alimentos. Parentesco incontestáveis

Tribunal: TJSC

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Parentesco incontestáveis

Data de Publicação: 07/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Interesse das alimentadas menores de idade. Rejeição de acordo firmado entre as partes

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Interesse das alimentadas menores de idade Rejeição de acordo firmado entre as partes

Data de Publicação: 04/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF