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Abandono afetivo. Danos morais. Reconhecimento de paternidade. Modificação de registro civil
Tribunal: TJSCTema(s): Abandono afetivo Danos morais Reconhecimento de paternidade Modificação de registro civil
Data de Publicação: 28/11/2019
Alimentos gravídicos. Existência de indícios da paternidade que autorizam a fixação de verba. Nascimento do menor
Tribunal: TJSCTema(s): Alimentos gravídicos Existência de indícios da paternidade que autorizam a fixação de verba Nascimento do menor
Data de Publicação: 28/11/2019
Alimentos. Modificação de guarda. Prática de atos de alienação parental
Tribunal: TJSCTema(s): Alimentos Modificação de guarda Prática de atos de alienação parental
Data de Publicação: 27/11/2019
Negatória de paternidade. Relação afetiva. Manutenção do vínculo parental.
Tribunal: TJSCTema(s): Negatória de paternidade Relação afetiva Manutenção do vínculo parental
Data de Publicação: 20/11/2019
Exoneração de alimentos. Alteração da situação fática e financeira. Direito de família
Tribunal: TJSCTema(s): Exoneração de alimentos Alteração da situação fática e financeira Direito de família
Data de Publicação: 20/11/2019
Dissolução de união estável. Comunhão parcial de bens. Partilha
Tribunal: TJSCTema(s): Dissolução de união estável Comunhão parcial de bens Partilha
Data de Publicação: 18/11/2019
Infância e juventude. Alteração da filiação biológica pela socioafetiva. Menor impúbere
Tribunal: TJSCTema(s): Infância e juventude Alteração da filiação biológica pela socioafetiva Menor impúbere
Data de Publicação: 13/11/2019
Guarda fática e jurídica. Menor impúbere. Alimentos provisionais
Tribunal: TJSCTema(s): Guarda fática e jurídica Menor impúbere Alimentos provisionais
Data de Publicação: 13/11/2019
União estável com partilha de bens. Evolução patrimonial. Bem imóvel e cotas sociais de propriedade exclusiva
Tribunal: TJSCTema(s): União estável com partilha de bens Evolução patrimonial Bem imóvel e cotas sociais de propriedade exclusiva
Data de Publicação: 13/11/2019
Pagamento de aluguel aos herdeiros. Espólio. Sucessão
Tribunal: TJSCTema(s): Pagamento de aluguel aos herdeiros Espólio Sucessão
Data de Publicação: 12/11/2019
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