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Abandono afetivo. Danos morais. Reconhecimento de paternidade. Modificação de registro civil

Tribunal: TJSC

Tema(s): Abandono afetivo Danos morais Reconhecimento de paternidade Modificação de registro civil

Data de Publicação: 28/11/2019

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Alimentos gravídicos. Existência de indícios da paternidade que autorizam a fixação de verba. Nascimento do menor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos gravídicos Existência de indícios da paternidade que autorizam a fixação de verba Nascimento do menor

Data de Publicação: 28/11/2019

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Alimentos. Modificação de guarda. Prática de atos de alienação parental

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Modificação de guarda Prática de atos de alienação parental

Data de Publicação: 27/11/2019

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Negatória de paternidade. Relação afetiva. Manutenção do vínculo parental.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Negatória de paternidade Relação afetiva Manutenção do vínculo parental

Data de Publicação: 20/11/2019

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Exoneração de alimentos. Alteração da situação fática e financeira. Direito de família

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneração de alimentos Alteração da situação fática e financeira Direito de família

Data de Publicação: 20/11/2019

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Dissolução de união estável. Comunhão parcial de bens. Partilha

Tribunal: TJSC

Tema(s): Dissolução de união estável Comunhão parcial de bens Partilha

Data de Publicação: 18/11/2019

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Infância e juventude. Alteração da filiação biológica pela socioafetiva. Menor impúbere

Tribunal: TJSC

Tema(s): Infância e juventude Alteração da filiação biológica pela socioafetiva Menor impúbere

Data de Publicação: 13/11/2019

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Guarda fática e jurídica. Menor impúbere. Alimentos provisionais

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda fática e jurídica Menor impúbere Alimentos provisionais

Data de Publicação: 13/11/2019

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União estável com partilha de bens. Evolução patrimonial. Bem imóvel e cotas sociais de propriedade exclusiva

Tribunal: TJSC

Tema(s): União estável com partilha de bens Evolução patrimonial Bem imóvel e cotas sociais de propriedade exclusiva

Data de Publicação: 13/11/2019

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Pagamento de aluguel aos herdeiros. Espólio. Sucessão

Tribunal: TJSC

Tema(s): Pagamento de aluguel aos herdeiros Espólio Sucessão

Data de Publicação: 12/11/2019

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