Tema(s): Multiparentalidade Dupla paternidade Vínculo socioafetivo que não exclui biológico Possibilidade de coexistência de ambos
Data de Publicação: 14/04/2020
Tema(s): Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia Danos morais Direitos do condômino
Data de Publicação: 13/04/2020
Tema(s): Penhora de cotas sociais Regime da separação de bens Pacto antenupcial não registrado em cartório
Data de Publicação: 08/04/2020
Tema(s): Alimentos compensatórios Imóvel com cláusula de usufruto vitalício instituído ao ex cônjuge Incomunicabilidade dos rendimentos locatícios
Data de Publicação: 31/03/2020
Tema(s): Multiparentalidade Direito à preservação das origens familiares Acréscimo de sobrenome Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 12/03/2020
Tema(s): Pensão por morte Diferença de idade entre os cônjuges Alegada existência de simulação do casamento para fins exclusivamente previdenciários
Data de Publicação: 05/03/2020
Tema(s): Partilha de bens Cláusula de usufruto vitalício instituído em favor do ex-cônjuge Verba compensatória indevida
Data de Publicação: 21/02/2020
Tema(s): Inventário Nulidade de testamento particular por erro da coisa legada Interpretação mais favorável à última vontade da testadora
Data de Publicação: 06/12/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Retificação de registro de nascimento Abandono, negligência e maus tratos
Data de Publicação: 04/12/2019
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Cotas sociais das empresas comuns
Data de Publicação: 04/12/2019