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Inventário. Extinção do processo por existência de inventário. Extrajudicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Extinção do processo por existência de inventário Extrajudicial

Data de Publicação: 19/05/2020

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Responsabilidade civil do Estado. Menor. Morte em escola Estadual. Danos morais

Tribunal: TJRS

Tema(s): Responsabilidade civil do Estado Menor Morte em escola Estadual Danos morais

Data de Publicação: 18/05/2020

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Obrigação avoenga. Alimentos provisórios. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Obrigação avoenga Alimentos provisórios Descabimento

Data de Publicação: 18/05/2020

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Anulatória de testamento. Suspensão dos processos de registro de testamento e de inventário. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão dos processos de registro de testamento e de inventário Descabimento

Data de Publicação: 18/05/2020

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Assistência Judiciária Gratuita . Espólio autor da demanda. Ônus da prova da comprovação da necessidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Assistência Judiciária Gratuita Espólio autor da demanda Ônus da prova da comprovação da necessidade

Data de Publicação: 12/05/2020

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Anulação de testamento público. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiaria do testamento. Falta de provas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiaria do testamento Falta de provas

Data de Publicação: 12/05/2020

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Inseminação artificial caseira. Dupla maternidade. Determinação que nascituro seja registrado no nome das duas mães

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Determinação que nascituro seja registrado no nome das duas mães

Data de Publicação: 06/05/2020

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Registro de testamento. Rompimento. Suspensão do processo. Questão prejudicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Registro de testamento Rompimento Suspensão do processo Questão prejudicial

Data de Publicação: 03/05/2020

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Dissolução de união estável. Alimentos e regulamentação de visitas. Visitação da mãe durante o período de Covid-19. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos e regulamentação de visitas Visitação da mãe durante o período de Covid-19 Cabimento

Data de Publicação: 22/04/2020

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Visita paterna aos filhos menores. Covid-19. Visitas no modo virtual

Tribunal: TJRS

Tema(s): Visita paterna aos filhos menores Covid-19 Visitas no modo virtual

Data de Publicação: 20/04/2020

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