Tema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade Paternidade biológica não confirmada Afetividade entre pai registral e filho
Data de Publicação: 30/01/2009
Tema(s): Agravo de Instrumento Pedido de redução dos alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade observado
Data de Publicação: 29/01/2009
Tema(s): Apelação Ação de alimentos Concubinato e casamento União dúplice
Data de Publicação: 26/01/2009
Tema(s): Agravo de Instrumento Separação Judicial Guarda compartilhada
Data de Publicação: 11/12/2008
Tema(s): Ação de separação litigiosa convertida em consensual Apelação Ministério Público Intervenção obrigatória
Data de Publicação: 04/12/2008
Tema(s): Paternidade socioafetiva Petição de herança Adoção
Data de Publicação: 21/11/2008
Tema(s): Apelação Cível Guarda disputada pelo pai e avós maternos Síndrome da alienação parental desencadeada pelos avós
Data de Publicação: 19/11/2008
Tema(s): Apelação cível Habilitação de casamento Pessoas do mesmo sexo Ausência de suporte legal
Data de Publicação: 23/10/2008
Tema(s): Agravo retido e apelação cível Negatória de paternidade Inexistência de paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 22/10/2008
Tema(s): Agravo de instrumento Dissolução de união estável Pedido de guarda compartilhada
Data de Publicação: 17/10/2008