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ALIMENTOS. EXECUÇÃO.

Tribunal: TJRS

Tema(s): ALIMENTOS EXECUÇÃO

Data de Publicação: 25/09/2001

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UNIÃO ESTÁVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. PEDIDO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA.

Tribunal: TJRS

Tema(s): UNIÃO ESTÁVEL AÇÃO DECLARATÓRIA PEDIDO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA

Data de Publicação: 25/09/2001

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Revisão de alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisão de alimentos

Data de Publicação: 11/09/2001

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União estável. Relacionamento paralelo ao casamento. Ausência de afectio maritalis. Pedido de alimentos descabido.

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Relacionamento paralelo ao casamento Ausência de afectio maritalis Pedido de alimentos descabido

Data de Publicação: 12/06/2001

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Inventário. Habilitação de herdeiro. Filha adotiva. Abertura da sucessão após CF/88

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Habilitação de herdeiro Filha adotiva Abertura da sucessão após CF/88

Data de Publicação: 05/06/2001

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Convivência homossexual. Competência. Possibilidade jurídica do pedido.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Convivência homossexual Competência Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 10/04/2001

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Regime de comunhão universal de bens. Aquisição de bens imóveis. Ausência de prova da aquisição somente por um dos cônjugues.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Regime de comunhão universal de bens Aquisição de bens imóveis Ausência de prova da aquisição somente por um dos cônjugues

Data de Publicação: 20/03/2001

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Alimentos. Embargos do devedor.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Embargos do devedor

Data de Publicação: 19/12/2000

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Execução de alimentos. Desemprego.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Desemprego

Data de Publicação: 05/12/2000

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Alimentos. Inexistência de alegação de diminuição da capacidade financeira do alimentante.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Inexistência de alegação de diminuição da capacidade financeira do alimentante

Data de Publicação: 02/05/2000

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