Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de anulação de registro civil Pedido de exame de DNA
Data de Publicação: 28/05/2009
Tema(s): Agravo de instrumento Regulamentação de visitas paternas Síndrome da alienação parental
Data de Publicação: 14/05/2009
Tema(s): Anulação de Registro Civil Negação de paternidade Prova pericial Exclusão da paternidade biológica
Data de Publicação: 11/05/2009
Tema(s): Apelação Cível Família Ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos
Data de Publicação: 06/05/2009
Tema(s): Apelação Cível Ação de indenização Dano moral Rompimento de noivado injustificado e próximo a data do casamento
Data de Publicação: 20/04/2009
Tema(s): Apelação cível Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva Efeitos meramente patrimoniais
Data de Publicação: 15/04/2009
Tema(s): Transexualismo Alteração do prenome Tutela antecipada Mudança de sexo
Data de Publicação: 14/04/2009
Tema(s): Apelação Cível Sucessões Doação inoficiosa não configurada
Data de Publicação: 30/03/2009
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de alteração de guarda de menor Prevalência dos interesses do menor
Data de Publicação: 26/03/2009
Tema(s): Agravo de instrumento Fixação de alimentos gravídicos Lei 11804/08
Data de Publicação: 19/03/2009