Tema(s): incidente de inconstitucionalidade Família União estável Sucessão
Data de Publicação: 11/08/2010
Tema(s): Apelação Cível Negatória de paternidade Extinção do processo sem resolução do mérito em face da coisa julgada
Data de Publicação: 07/07/2010
Tema(s): Ação de substituição de curatela exercida anteriormente pela irmã da curatelada Provda dos autos que indica uma melhor adaptação daquela com o pai
Data de Publicação: 23/06/2010
Tema(s): Agravo de instrumento Ação de separação judicial e partilha Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 14/06/2010
Tema(s): Apelação Cível Negatória de paternidade cumulada com pedido de anulação de registro civil
Data de Publicação: 01/06/2010
Tema(s): Apelação Cível Investigatória de paternidade Ação anterior julgada improcedente por falta de provas Coisa julgada
Data de Publicação: 21/05/2010
Tema(s): Adoção casais homoafetivos
Data de Publicação: 29/04/2010
Tema(s): Adoção casais homoafetivos
Data de Publicação: 29/04/2010
Tema(s): Adoção casais homoafetivos
Data de Publicação: 29/04/2010
Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos Gravídicos Deferimento liminar Valor dos alimentos Redução
Data de Publicação: 20/04/2010