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Curatela. Fixação de remuneração pelo exercício da curatela. Manutenção do valor fixado

Tribunal: TJRS

Tema(s): Curatela Fixação de remuneração pelo exercício da curatela Manutenção do valor fixado

Data de Publicação: 25/08/2020

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Separação judicial litigiosa. Alimentos. Pleito de exclusão de incidência do 13º salário no percentual de alimentos. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Separação judicial litigiosa Alimentos Pleito de exclusão de incidência do 13º salário no percentual de alimentos Impossibilidade

Data de Publicação: 21/08/2020

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Nomeação de inventariante. Herdeiro que mora em outro Estado. Preferência pela nomeação de um das irmãs unilaterais do recorrente. Possibilidade de cumulação de inventário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Nomeação de inventariante Herdeiro que mora em outro Estado Preferência pela nomeação de um das irmãs unilaterais do recorrente Possibilidade de cumulação de inventário

Data de Publicação: 19/08/2020

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Namoro qualificado. Inocorrência. Partilha de bens. União estável. Mensagens em redes sociais que denotam afetividade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Namoro qualificado Inocorrência Partilha de bens União estável Mensagens em redes sociais que denotam afetividade

Data de Publicação: 17/08/2020

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Anulatória de testamento. Decisão que rejeita pedido de revelia. Dupla interposição recursal contra a mesma decisão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulatória de testamento Decisão que rejeita pedido de revelia Dupla interposição recursal contra a mesma decisão

Data de Publicação: 16/08/2020

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Médico idoso. Grupo de risco. Recebimento de seguro de renda por afastamento do trabalho. Pandemia

Tribunal: TJRS

Tema(s): Médico idoso Grupo de risco Recebimento de seguro de renda por afastamento do trabalho Pandemia

Data de Publicação: 13/08/2020

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Revogação de doação. Justa causa para revogação de doação. Injúria graves à pessoa do doador

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revogação de doação Justa causa para revogação de doação Injúria graves à pessoa do doador

Data de Publicação: 12/08/2020

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Inventário. Remoção de inventariante. Forma desidiosa ao deixar de dar continuidade ao processo de inventário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Forma desidiosa ao deixar de dar continuidade ao processo de inventário

Data de Publicação: 12/08/2020

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Cessão de direito de meação e hereditários. Pedido de homologação de plano de partilha retificado. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Cessão de direito de meação e hereditários Pedido de homologação de plano de partilha retificado Descabimento

Data de Publicação: 09/08/2020

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Sobrepartilha. Desnecessária a realização de prova pericial para apurar o valor dos bens partilhados. Liquidação da sentença

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sobrepartilha Desnecessária a realização de prova pericial para apurar o valor dos bens partilhados Liquidação da sentença

Data de Publicação: 09/08/2020

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