Tema(s): Anulação de testamento Discernimento à época da testificação Capacidade testamentária ativa
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Registro de nascimento Reconhecimento espontâneo da paternidade Adoção simulada ou “à brasileira”
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Paternidade Ação negatória e anulatória de registro
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Ação negatória de paternidade x investigatória de paternidade Imprescritibilidade
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Negatória de paternidade Anulação de registro Impossibilidade Caracterização da filiação socioafetiva
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Responsabilidade civil em acidente de trânsito Ação de indenização por danos materiais Ilegitimidade ativa ad causam Testamento
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Negatória de paternidade Alegação de consenso entre as partes Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Apelação cível Anulação de testamento público Vício de consentimento Ausência de prova
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Ação anulatória de testamento público Exclusão de herdeiro testamentário por indignidade Julgamento conjunto
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Partilha Separação obrigatória de bens Súmula 377 do STF
Data de Publicação: 17/11/2016